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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 12.419,43

Autor

CAMBUCI S/ACNPJ

Reu

R. R. VIEIRA COMERCIO ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA· OAB SP 97954· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

ALDESON LUIZ CARDOSO NUNESCPF

CARMEN ROSA LOPES LEAOCPF

F. A. LEAO PEREIRA COMERCIO - ME

FRANCISCO AILTON LEAO PEREIRACPF

JEFERSON CARDOSO LEAOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SANDY COELHO BACHA· OAB PA 23661· CPF 017.***.***-43

Autor:

DANIEL BORGES PINTO· OAB PA 14436· CPF 820.***.***-20

Autor:

JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA· OAB PA 21232· CPF 933.***.***-00

Autor:

HELOISA TABOSA BARROS LEAO· OAB PA 18762· CPF 949.***.***-04

Autor:

DANIELLE PERSIANO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 26497· CPF 726.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDY COELHO BACHA· OAB PA 23661· CPF 017.***.***-43

Reu:

DANIEL BORGES PINTO· OAB PA 14436· CPF 820.***.***-20

Reu:

JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA· OAB PA 21232· CPF 933.***.***-00

Reu:

HELOISA TABOSA BARROS LEAO· OAB PA 18762· CPF 949.***.***-04

Reu:

DANIELLE PERSIANO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 26497· CPF 726.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 135.328,20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 135.328,20

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Reu

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença que Antônio Augusto Paes de Barros move em desfavor do Estado de Mato Grosso. Após a homologação dos cálculos (ID n. 132222303), foi expedida requisição de pagamento em favor da parte exequente (ID n. 135659799). A parte executada, por sua vez, comprovou o pagamento do débito exequendo (ID n. 154561845). Por fim, a parte exequente requereu a expedição de alvará judicial para le... (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Reu

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 51.784,47

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 51.784,47

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 65.775,15

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 65.775,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 32.384,45

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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