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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 286.356,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO FELTRINICPF

R&A IMPORTADORA E EXPORTACAO LTDACNPJ

RITA DE CASSIA FELTRINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2005

Distribuição

03/06/2005

Valor

R$ 72.087,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R&A IMPORTADORA E EXPORTACAO LTDACNPJ

RITA DE CASSIA FELTRINICPF

ANTONIO FELTRINICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 77.359,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA FELTRINICPF

R&A IMPORTADORA E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 34.692,08

Autor

CARIMBO E BREGA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

RCA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VILHENA CAMPBELL GOMES· OAB PA 12508· CPF 724.***.***-53

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Autor:

ARILSON MIGUEL BACELAR DA COSTA· OAB PA 32598· CPF 725.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PA 23522· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 24/07/2025 23:59. (17/08/2025)

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