R.A TESTA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGUINALDO MORAIS DE SOUZACPF

Reu

N. R. TESTA TRANSPORTES - MECNPJ

NILSON RICARDO TESTACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Autor:

FIAMA LORRAINE MARTINS· OAB MT 33002· CPF 019.***.***-78

Reu:

ADRIANO CESAR DE BRITO· OAB MT 31770· CPF 931.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO MORAIS DE SOUZA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CPF

N. R. TESTA TRANSPORTES - ME

NILSON RICARDO TESTACPF

Advogados

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Autor:

FIAMA LORRAINE MARTINS· OAB MT 33002· CPF 019.***.***-78

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ADRIANO CESAR DE BRITO· OAB MT 31770· CPF 931.***.***-00

Reu:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Reu:

FIAMA LORRAINE MARTINS· OAB MT 33002· CPF 019.***.***-78

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ADRIANO CESAR DE BRITO· OAB MT 31770· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 81.907,26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 81.907,26

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

N. R. TESTA TRANSPORTES - MECNPJ

NILSON RICARDO TESTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 110.000,00

Autor

AGUINALDO MORAIS DE SOUZACPF

Reu

N. R. TESTA TRANSPORTES - MECNPJ

NILSON RICARDO TESTACPF

Advogados

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Autor:

FIAMA LORRAINE MARTINS· OAB MT 33002· CPF 019.***.***-78

Reu:

ADRIANO CESAR DE BRITO· OAB MT 31770· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 375.017,61

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

N. R. TESTA TRANSPORTES - MECNPJ

NILSON RICARDO TESTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· CPF 044.***.***-05

Reu:

ADRIANO CESAR DE BRITO· OAB MT 31770· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GABRIEL SOUZA PAIVACPF

TIAGO SILVA BARBOZACPF

MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

DONIZETE NASCIMENTO DA SILVACPF

ANDERLEY HENRIQUE BRUNO DINIZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

BARBARA ARAÚJO DE ABREU· OAB MA 14059· CPF 043.***.***-70

Reu:

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA· OAB AC 6650· CPF 040.***.***-25

Reu:

MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB AC 5677· CPF 281.***.***-87

Reu:

ALESSANDRA LIMA DA SILVA· OAB AC 5556

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ZAQUEU DOS SANTOS MACIELCPF

Advogados

Reu:

KARITA ÉVINI PASSOS DAVÍ· OAB AC 6783· CPF 023.***.***-47

Reu:

ALMERINDA DA PENHA OLIVEIRA· OAB AC 6650· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Zaqueu dos Santos Maciel e outros - de Instrução Data: 05/08/2026 Hora 08:00 Local: Vara Criminal Situacão: Designada Intimação - ADV: KARITA ÉVINI PASSOS DAVÍ (OAB 6783/AC) - Processo 0000720-75.2019.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

EVANDRO SOUSA LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVANDRO SOUSA LOPES

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003547-21.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUES, FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRA, EVANDRO SOUSA LOPES, TARCISIO MENDONCA CARDOSO, RUBERVAN MACIEL DA SILVA DECISÃO Habilite-se o patrono constituído à ordem 23890912. Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, ao recorrido para, no prazo de 2 (dois) dias cada,... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EVANDRO SOUSA LOPES

FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRACPF

PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUESCPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

TARCISIO MENDONCA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PEREIRA· OAB GO 75576

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003547-21.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PATRICK WANDERSON DA SILVA MARQUES, FRANCISCO IRLANDO CORREIA BEZERRA, EVANDRO SOUSA LOPES, TARCISIO MENDONCA CARDOSO, RUBERVAN MACIEL DA SILVA DECISÃO Habilite-se o patrono constituído à ordem 23890912. Nos termos do art. 588 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao recorrente e, depois dele, ao recorrido para, no prazo de 2 (dois) dias cada,... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCCAS MORENO LIMA QUARESMACPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

TONI DARLAN GARCIA SILVACPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBERVAN MACIEL DA SILVACPF

TONI DARLAN GARCIA SILVACPF

LUCCAS MORENO LIMA QUARESMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCCAS MORENO LIMA QUARESMACPF

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

TONI DARLAN GARCIA SILVACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

THIAGO DIEGO DA SILVA LIMA

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBERVAN MACIEL DA SILVA

ADRIELSON PINHEIRO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5727· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5727· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002287-69.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS DECISÃO A autora postulou pela concessão de medidas protetivas de urgência, porém compareceu em juízo para informar o desinteresse na manutenção das medidas requeridas. Isso posto, revogo as medidas protetivas, declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC/15. Sem custas e honorários. Publicaçã... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

FERNANDO RAMOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000081-95.2018.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA TESTEMUNHA: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): TESTEMUNHA: FERNANDO RAMOS SILVA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL... (17/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal