R.C.S.A. RODRIGUES MODAS — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 10.279,98

Autor

KELLY CRISTINA VIEIRA LUCIANO FELICIOCPF

Reu

C&A MODAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DA SILVA MARTINS DE CARVALHO· OAB RJ 133545· CPF 080.***.***-60

Autor:

EDILANE DO ESPIRITO SANTO SANTOS· OAB RJ 135530· CPF 051.***.***-45

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

RESPONSAVEL PELA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO

Outros

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 245850

LUANA SBEGHEN BONOMI· OAB SP 434900· CPF 429.***.***-10

LUCIANO BURTI MALDONADO· OAB SP 226171

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C & A MODASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0115869372022819000120250318142836 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

C&A MODAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 174.401,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001517-55.2023.8.03.0008. APELANTE: ROBERSON GAMA DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA APELADO: MARISA LOJAS S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, C&A MODAS S.A., LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RENNER S.A., CAIXA ECONOMICA FE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 174.401,89

Autor

ROBERSON GAMA DE LIMACPF

Reu

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

C&A MODAS S.A.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

LOJAS RENNER S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA· OAB RJ 145044· CPF 100.***.***-31

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 174.401,89

Autor

ROBERSON GAMA DE LIMACPF

Reu

LOJAS RENNER S/ACNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA· OAB RJ 145044

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON GAMA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

C&A MODAS S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

LOJAS RENNER S.A.

LOJAS RIACHUELO SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Autor:

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001517-55.2023.8.03.0008. APELANTE: ROBERSON GAMA DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA APELADO: MARISA LOJAS S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, C&A MODAS S.A., LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RENNER S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

TarifasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERSON GAMA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

C&A MODAS S.A.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

LOJAS RENNER S.A.

LOJAS RIACHUELO SA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Autor:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Autor:

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 3825· CPF 224.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA PELLEGRINA· OAB SP 26111· CPF 609.***.***-68

Reu:

JOSE ALVES COELHO NETO· OAB PA 17522· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001517-55.2023.8.03.0008. APELANTE: ROBERSON GAMA DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA APELADO: MARISA LOJAS S.A., NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, C&A MODAS S.A., LOJAS RIACHUELO SA, LOJAS RENNER S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGNALDO JOAO LEAL DA SILVACPF

Reu

C&A MODAS S.A.

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO· OAB BA 61904· CPF 066.***.***-50

Autor:

TAINAH ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 63166· CPF 062.***.***-31

Autor:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Outros

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO JOAO LEAL DA SILVA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.933,40

Autor

ODONTOPREV S.ACNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C&A MODAS S.A.

Reu

RAIMUNDA SANTOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 38790· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCO SA

C&A MODAS LTDA.CPF

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

DARIO CERQUEIRA MORINIGOCPF

+ 2 outros

Reu

ODONTOPREV S/A

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 38790· CPF 043.***.***-10

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 38790· CPF 043.***.***-10

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001580-73.2023.8.05.0141. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/07/2026 e às 12:00h do dia 22/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.

BANCO BRADESCO SA

C&A MODAS LTDA.CPF

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

DARIO CERQUEIRA MORINIGOCPF

+ 2 outros

Reu

ODONTOPREV S/A

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 38790· CPF 043.***.***-10

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 38790· CPF 043.***.***-10

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001580-73.2023.8.05.0141. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/07/2026 e às 12:00h do dia 22/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 6.750,00

Autor

MARCIANA GOMES SIMOESCPF

Reu

C&A MODAS S.A.

Advogados

Reu:

DANIELLE MELO DANTAS· OAB BA 47482· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE MELO DANTAS em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.047.872,00

Autor

C&A MODAS S.A.

Reu

SKG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA· OAB SP 423289

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA· OAB SP 198132· CPF 220.***.***-99

Outros

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL· OAB BA 31491

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA BERGONSO PRADA LAROCCA em 27/09/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 12.399,00

Autor

ANA CRISTINA DIAS BITTENCOURTCPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C&A MODAS S.A.

Advogados

Autor:

LAURA MOURA LACERDA SANTOS· OAB BA 63204· CPF 061.***.***-59

Autor:

ADRIELLE BARBOZA RESENDE· OAB BA 63219· CPF 063.***.***-51

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA PAULA ANUNCIACAO SANTOSCPF

Reu

C&A MODAS S.A.

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

UELTON BARROS OLIVEIRA· OAB BA 51701· CPF 049.***.***-61

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILCELIA PASSOS PORCINOCPF

Reu

C&A MODAS S.A.

Advogados

Autor:

AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 67910· CPF 069.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal