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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 2.703.306,19

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R.F.R.A. NETWORKS VARIEDADES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 46.877,56

Autor

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

LEANDRO ANTUNES DE MIRANDA ZANATA· CPF 365.***.***-44

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme despacho na ordem 170. (Tema 1338 STJ). (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.265,11

Autor

ESTADO DO AMAPA (GOVERNO DO ESTADO)

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMACPF

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMACPF

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.265,11

Autor

R. A. VARIEDADES LTDACNPJ

JOSEFA LEOPOLDINA DE LIMACPF

ANTONIO EDVAN ALVES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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