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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BERJ S A

MACAR FOMENTO COMERCIAL LTDA

G R PARTICIPACOES LTDA

CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES

ESPOLIO DE JOSE PADILHA NUNES COIMBRA REP/P/S/INV SERGIO CAMPELLO COIMBRA

+ 3 outros

Reu

MANOEL PORTINARI LEAO

Outros

ANDREA MANSOUR ZIDE· OAB RJ 98183· CPF 043.***.***-19

OSWALDINO GRIGORIO· OAB RJ 37031

NADER COURI RAAD· OAB RJ 5893

SERGIO CHAVES BORGERTH TEIXEIRA· OAB RJ 43083

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO BRADESCO BERJ S.A.CNPJ

MACAR FOMENTO COMERCIA LTDA.CNPJ

TSA 1000 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MATERTRADE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MANOEL PORTINARI LEAOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MANSOUR ZIDE· OAB RJ 98183· CPF 043.***.***-19

Autor:

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA· CPF 100.***.***-90

Autor:

LEANDRO DIAS PORTO BATISTA· CPF 028.***.***-10

Autor:

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS· OAB RJ 64035· CPF 874.***.***-34

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· CPF 804.***.***-53

Reu:

CAUE MELO IVANISSEVICH· OAB RJ 155702· CPF 116.***.***-09

Reu:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO· OAB RJ 38607· CPF 595.***.***-78

Reu:

PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO· OAB RJ 82788· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO BERJ S.A.CNPJ

Reu

MANOEL PORTINARI LEAOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· CPF 804.***.***-53

Reu:

CAUE MELO IVANISSEVICH· OAB RJ 155702· CPF 116.***.***-09

Reu:

LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO· OAB RJ 38607· CPF 595.***.***-78

Reu:

PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO· OAB RJ 82788· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/02/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

G R PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RENATA JAPUR SCISINIO DIAS· OAB RJ 141100

PEDRO ALFONSO MACHADO RODRIGUES SAIJA· OAB RJ 141236· CPF 084.***.***-06

FERNANDA LOUSADA CARDOSO· OAB RJ 108112· CPF 077.***.***-03

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

16/01/2003

Valor

R$ 669.062,59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDACNPJ

HELENA PEREZ RODRIGUEZCPF

TARIMBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANICPF

JOAQUIM PIRES FERREIRA BISNETO E RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS· OAB RJ 010393· CPF 026.***.***-15

Reu:

ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS· OAB RJ 078684· CPF 882.***.***-49

Reu:

JOAO AUGUSTO DE LIMA LUSTOSA· OAB RJ 015059· CPF 042.***.***-20

Reu:

DIEIMY VIEIRA LACERDA· OAB MG 174444· CPF 055.***.***-69

Reu:

STEPHERSON VIEIRA LACERDA· OAB MG 117738· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (22/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 744.265,37

Autor

ODILEA PEREIRA VIANACPF

LASTENIO BONGESTAB

MAURO BASTOS REZENDECPF

LUIZ XIMENES VIANACPF

Reu

HIRAM SILVA FERREIRACPF

AVALON CONSTRUTORA LTDACNPJ

EDSON SILVA FERREIRACPF

L.R.G. PARTICIPACOES LTDACNPJ

DARCILIO AMORIM CARDOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS· OAB ES 18111· CPF 102.***.***-33

Reu:

ADALTON DINIZ GONCALVES MAIA· OAB ES 16144· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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