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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSEMERI NUNES DA SILVACPF

GILBERTO PRUDENTE DANTAS NETOCPF

R.G.N. COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 004142· CPF 336.***.***-20

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 012192· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R.G.N. COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LUCIANA FREIRE DANTAS ROCHACPF

FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGALCPF

R.G.N. COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPPCNPJ

Outros

LUCIANA SANTANA PORTO· OAB SE 12366· CPF 905.***.***-53

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 52.388,39

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

RAPHAEL COELHO MIRANDACPF

NARLETE COELHO MIRANDACPF

R N COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Reu:

DAYRO RIOS PEREIRA· OAB RN 14112· CPF 341.***.***-15

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: RN COMÉRCIO LTDA - ME, NARLETE COELHO MIRANDA, RAPHAEL COELHO MIRANDA DESPACHO A citação de RN COMÉRCIO LTDA., por seu representante legal e terceiro executado (RAPHAEL COELHO) ocorreu em 16/01/2008. Execução fundada em nota de crédito comercial, lapso prescricional trienal. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum D... (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 190.155,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0011525-90.2013.8.20.0001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA Polo passivo R N COMERCIO LTDA e outros Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS. SU... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 190.155,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NARLETE COELHO MIRANDACPF

RAPHAEL COELHO MIRANDACPF

R N COMERCIO LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2024)

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