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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

R$ 2.178.889,83

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

R. R. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTICPF

LUIZ ROBERTO MARTINHO LEONICPF

DAMIAO DOMINGOS DA SILVACPF

EDNA FERNANDES DE ANDRADECPF

Último movimento: Nomeado defensor dativo (01/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 12.385,52

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

GISELE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JANETE DOS SANTOS OLIVEIRA FEITOSACPF

R SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Autor:

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR· OAB TO 10879· CPF 043.***.***-70

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE SANTOS OLIVEIRA· OAB TO 12221· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 307.188,31

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JANETE DOS SANTOS OLIVEIRA FEITOSACPF

R SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MS 6171· CPF 399.***.***-34

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

LARISSA DINIZ RODAS· OAB TO 11391· CPF 022.***.***-69

Reu:

GISELE SANTOS OLIVEIRA· OAB TO 12221· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Conclusão para despacho (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 154.478,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R SANTOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALES DE MEIRA· OAB TO 7916· CPF 105.***.***-11

Reu:

GISELE SANTOS OLIVEIRA· OAB TO 12221· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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