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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.875,34

Autor

PRICYLLA RODRIGUES GOMESCPF

RICARDO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.875,34

Autor

PRICYLLA RODRIGUES GOMESCPF

RICARDO RODRIGUES GOMESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRICYLLA RODRIGUES GOMESCPF

RICARDO RODRIGUES GOMES

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HENRIQUE JOSE AUERSWALD JUNIOR· CPF 052.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0014347-25.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2008

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

FRANCISCA LUCÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

R.R. GOMES & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 54.484,60

Autor

MARIA LUISA DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

JAIME BENIGNO DE ARAUJOCPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FRANCISCA LUCÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

R.R. GOMES & CIA LTDACNPJ

F.L. RODRIGUES DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Autor:

DANIEL CUNHA DOS SANTOS· CPF 262.***.***-77

Reu:

TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY· OAB TO 1428· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000057-52.2009.8.27.2729/TO REQUERIDO: FRANCISCA LUCÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY (OAB TO01428A) REQUERIDO: R.R. GOMES & CIA LTDA ADVOGADO(A): T&Uacute (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2005

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 46.795,26

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

R.R. GOMES & CIA LTDACNPJ

FRANCISCA LUCÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001100-63.2005.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 12/02/2026 - PETIÇÃO (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 1.064,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

R.R. GOMES & CIA LTDACNPJ

FRANCISCA LUCÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000252-76.2005.8.27.2729/TO INTERESSADO: INVESTCO SA ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO SENTENÇA I. RELATÓRIO A FAZENDA PÚBLICA ajuizou a presente ação de execução fiscal, visando à cobrança do crédito tributário consubstanciado na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que instrui(em) a inicial. Trata-se de execução fiscal proposta em 16/08/2005, portanto já sob a vigência da Lei Complementar nº 118/2005. O despacho que determi... (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

R$ 16.503,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R.R. GOMES & CIA LTDA - MECNPJ

FRANCISCA LUCILIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

14/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

FRANCISCA LUCILIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Definitivo (03/12/2021)

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