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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007438-13.2023.8.03.0002. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SANTANA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 03/12/2025. Macapá, 14 de janeiro de 2026 (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 260.000,00

Autor

NILZA L DE SOUZACNPJ

Reu

R4 SOLAR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2989· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA L DE SOUZA

Reu

R 4 SOLAR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2989· CPF 881.***.***-34

Reu:

MARIO FERNANDES SILVA DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2989· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 53.600,00

Autor

CARMEN VALERIA CHAVES NASCIMENTOCPF

Reu

PLATON ENERGIA ELETRICA E FOTOVOLTAICA IMPORT & EXPORT LTDACNPJ

R4 SOLAR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 53.600,00

Autor

CARMEN VALERIA CHAVES NASCIMENTOCPF

Reu

PLATON ENERGIA ELETRICA E FOTOVOLTAICA IMPORT & EXPORT LTDACNPJ

R4 SOLAR SOCIEDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN VALERIA CHAVES NASCIMENTOCPF

Reu

PLATON ENERGIA ELETRICA E FOTOVOLTAICA IMPORT. & EXPORT. LTDA

R 4 SOLAR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Autor:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Reu:

HEMERSON DE SOUZA DIAS· OAB AP 4172· CPF 674.***.***-53

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERSON OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

R 4 SOLAR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KLEBERSON OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: R 4 SOLAR SOCIEDADE LTDA DECISÃO.Cuida-se de cumprimento de sentença, no qual, em razão da inércia do exequente, o feito permaneceu arquivado desde outubro de 2024. O exequente, por meio da manifestação de ID 26263940, requereu o desarquivamento e prosseguimento da execução, com a realização de novas diligências, incluindo consultas via Sisbajud, Renajud e Infojud. No entanto, observo que as di... (23/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 1.575,00

Autor

BMR S/C LTDACNPJ

Reu

SALVADOR TEIXEIRA MIRANDACPF

Outros

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2005

Distribuição

08/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

BMR S/C LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA

Reu

DAVI RIBEIRO GOMESCPF

BMR S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

Autor:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

Reu:

WALTER JOSE GUIMARAES· OAB RJ 109087· CPF 032.***.***-53

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 230489· CPF 129.***.***-36

Outros

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI RIBEIRO GOMES

Reu

BMR S/C LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BMR S/C LTDACNPJ

LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA

Reu

BMR S/C

DAVI RIBEIRO GOMES

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA· OAB RJ 235417· CPF 156.***.***-00

Autor:

WALTER JOSE GUIMARAES· OAB RJ 109087· CPF 032.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Autor:

MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 230489· CPF 129.***.***-36

Autor:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA· OAB RJ 235417· CPF 156.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE GUIMARAES· OAB RJ 109087· CPF 032.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Reu:

MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 230489· CPF 129.***.***-36

Reu:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a decisão de index 403 restou preclusa. Index 406: Fica intimada a executada, na forma doa rt. 523 do CPC. (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMR S/C LTDACNPJ

Reu

SHIRLEY MAGNO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

Autor:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Autor:

IZABELA SOUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 230120· CPF 081.***.***-02

Autor:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

B.M.R. SOCIEDADE CIVIL LTDA.

Reu

SHIRLEY MAGNO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

Autor:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Autor:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

Autor:

IZABELA SOUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 230120· CPF 081.***.***-02

Reu:

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Reu:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

Reu:

IZABELA SOUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 230120· CPF 081.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Expeça-se mandado de pagamento dos valores bloqueados às fls. 768/784 em favor da exequente, a qual deverá ser intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar seus dados bancários para transferência. 2. Expedido o mandado de pagamento, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, juntar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito remanescente, além de informar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

B.M.R. SOCIEDADE CIVIL LTDA.

Reu

SHIRLEY MAGNO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

Autor:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Autor:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

Autor:

IZABELA SOUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 230120· CPF 081.***.***-02

Reu:

ALESSIO REZENDE BOLELLI· OAB RJ 100337· CPF 069.***.***-98

Reu:

ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO· OAB RJ 100248· CPF 080.***.***-20

Reu:

FELIPE BICUDO CORDEIRO· OAB RJ 155409· CPF 105.***.***-62

Reu:

IZABELA SOUSA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 230120· CPF 081.***.***-02

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