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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 5.775,00

Autor

MARIA GILSAN PEREIRACPF

Reu

R E M ELETROMOTOS LTDA

Outros

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.775,00

Autor

MARIA GILSAN PEREIRACPF

Reu

R E M ELETROMOTOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GILSAN PEREIRACPF

Reu

R E M ELETROMOTOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Reu:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GILSAN PEREIRACPF

Reu

R E M ELETROMOTOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Reu:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 10.000.000,00

Reu

VALDENIR DA SILVA CARVALHOCPF

MARCELO GONCALVES DE SOUSACPF

R E M ELETROMOTOS LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO JOSE E SILVA· CPF 037.***.***-96

Outros

BRUNO JOSE E SILVA· OAB PA 30826· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimentos Cautelares

Representação comercialProcedimentos Cautelares

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (04/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 11.400,00

Autor

JOAO COELHO DA COSTACPF

Reu

R E M ELETROMOTOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 11.400,00

Autor

JOAO COELHO DA COSTACPF

Reu

R E M ELETROMOTOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 12.700,00

Autor

MARIA ELIZETE DA CONCEICAO SILVA CUNHACPF

Reu

R & M ELETROMOTOS LTDA - MECNPJ

R E M ELETROMOTOS LTDA

Advogados

Autor:

RANYELLE DA SILVA SEPTIMIO CARVALHO· OAB PA 16283· CPF 899.***.***-72

Autor:

ODILON VIEIRA NETO· OAB PA 13878· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M R E FRANCHISING LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERREIRA E SILVA· OAB PE 59714· CPF 126.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2026

Distribuição

08/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M R E FRANCHISING LTDACPF

Reu

PROMOTORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERREIRA E SILVA· OAB PE 59714· CPF 126.***.***-44

Reu:

MARIA CLARA FERREIRA E SILVA· OAB PE 59714· CPF 126.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: M R E Franchising Ltda Apelado: Estado de Pernambuco Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 485, IV, DO CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVA. SÚMULA 481 DO STJ. CERCEAMENTO... (06/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M R E FRANCHISING LTDACPF

Reu

PROMOTORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERREIRA E SILVA· OAB PE 59714· CPF 126.***.***-44

Reu:

MARIA CLARA FERREIRA E SILVA· OAB PE 59714· CPF 126.***.***-44

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