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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 24.537,38

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MELO & RABELO LTDACNPJ

GERALDO EUSTAQUIO DE MELO ROCHACPF

REGINA DE FATIMA RABELOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5019019-84.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: MELO & RABELO LTDA EXECUTADO: GERALDO EUSTAQUIO DE MELO ROCHA EXECUTADO: REGINA DE FATIMA RABELO EDITAL Nº 16876739 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de MELO & RABELO LTDA, CPF/CNPJ: 05.244.311/0001-10, para tomar ciência da sentença profer... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 37.638,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MELO & RABELO LTDACNPJ

GERALDO EUSTAQUIO DE MELO ROCHACPF

REGINA DE FATIMA RABELOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5009850-44.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: GERALDO EUSTAQUIO DE MELO ROCHA ADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602) EXECUTADO: REGINA DE FATIMA RABELO ADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição formulada pela Fazenda Pública exequente, por meio do qual requer o redirecionamento da presente execução para o patrimônio pessoal dos sócios administradores da... (21/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDSON DORIA GARCIA CUNHACPF

RICARDO APARECIDO CARVALHOCPF

SAMIRA HUSSEIN HALABICPF

CLEVERTON JOSE DE SOUZACPF

SAMIA GUINARTE HALABI GOMESCPF

Reu

J RABELLO & RABELO LTDACNPJ

JOMIN RABELLOCPF

Advogados

Autor:

TALITA FERREIRA PEREIRA MOIA· OAB PR 83979· CPF 048.***.***-39

Outros

NELSON GRIMM· OAB PR 63240· CPF 813.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

IRENE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

JOMIM RABELLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 268354· CPF 078.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB RJ 207111

Reu:

NELSON GRIMM· OAB PR 63240· CPF 813.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/02/2026)

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