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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 13.124,99

Autor

ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

RACA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

LUZIA DA SILVA ALEXANDRE 03785477473CNPJ

Outros

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 14.865,62

Autor

RACA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

Reu

MARIA LUANA MONTEIRO BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 40.827,46

Autor

RACA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Reu:

MARIA CLARA NAVARRO FONSECA· OAB RJ 226986· CPF 167.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 17.630,62

Autor

RACA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 17.782,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 17.782,84

Autor

RACA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

Reu

PLACIDO FERNANDES ANACLETOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 20.954,38

Autor

ARLANE DO NASCIMENTO MONTEIROCPF

RACA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

30.948.131 CICERA GOMES BEZERRACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Reu:

WANDERLEY DA SILVA MARQUES· OAB PB 24956· CPF 576.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 2.846,00

Autor

IC NETTO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

RACA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES DE ABREU· OAB TO 5489· CPF 030.***.***-44

Reu:

HELUAN ODENIR PEDRA SILVA· OAB TO 8045· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108 (05/02/2026)

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