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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 21.214,32

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOCNPJ

Reu

MAIQUEL ATHAYDES PARADACPF

COMERCIO ATHAYDES MOTTO RACE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARCIO BERTOLDI COELHO· OAB SC 019479· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50336090620248240000/TJSC (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Race King Comercio de Produto Ltda. Advogado: Eduardo Rossi Bitello (OAB/RS 74.935) Impetrado: Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas Mandado de Segurança nº 0814224-82.2022.8.10.0001 Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Race King Comércio de Produto Ltda. apontando como autoridade coato... (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDA

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836568-57.2022.8.10.0001. AUTOR: RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935 RÉU: ILMO. SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO e outros DESPACHO Determino o regular prosseguimento do feito, com a retomada da tramitação da ação mandamental. Intimação - Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifes... (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDA

Reu

ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50461836020228240023/TJSC (01/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 (15/05/2026)

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