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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 35.131,43

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 35.131,43

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRACPF

RACHEL GUIMARAES MOLINACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

JESSICA SOUBHIA ALONSO· OAB MT 24486· CPF 027.***.***-16

Reu:

MATEUS ARAUJO MOLINA· OAB MT 16933· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.005,99

Autor

LUIZ CESAR LINO DE OLIVEIRACPF

RACHEL GUIMARAES MOLINACPF

MATEUS ARAUJO MOLINACPF

Reu

5 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIABA/MT

Advogados

Autor:

MATEUS ARAUJO MOLINA· OAB MT 16933· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA CRISTINA DOS SANTOSCPF

MOYSES CHRISTOVAN CAIRES DOURADOCPF

SAMI RICO DEL'AGNESE ALVES DOS SANTOSCPF

SARA RICO DEL'AGNESE ALVES DOS SANTOSCPF

BERENICE MARTINS ALVES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Autor:

MARCELO XAVIER DA SILVA· OAB SP 237216· CPF 265.***.***-23

Autor:

ROBERTO MACHADO TONSIG· OAB SP 112762· CPF 081.***.***-95

Autor:

JOSE ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Autor:

GIVALDO MAURO DE MATOS· OAB MS 16406· CPF 554.***.***-00

Outros

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835

JOANA D ARC SILVA MENEGAZ· OAB SP 84950

CICERO JOSE SOBRINHO· OAB MS 21177

WANDE ALVES DINIZ· OAB MT 10927

ISABELA MARIA MUNIZ SALVADOR· OAB SP 399499· CPF 400.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 479.537,14

Autor

RICARDO MOLINA DIASCPF

Reu

BERENICE MARTINS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BONTEMPI FERREIRA· OAB SP 289117· CPF 337.***.***-20

Autor:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARÃES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Reu:

JOSÉ ANTONIO FRANZIN· OAB SP 87571

Reu:

WENDELL MARTINS DA SILVA· OAB SP 473396· CPF 436.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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