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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 240.000,00

Autor

RACHEL SAMPAIO BORGESCPF

Reu

MARCELO SAMPAIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO COELHO RODRIGUES· OAB RJ 185306· CPF 084.***.***-50

Reu:

ROBSON RABELLO· OAB RJ 121997· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 567,86

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

BELO HORIZONTE AGROPECUARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Reu:

RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO· OAB BA 58334· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO GOES DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO· OAB BA 58334· CPF 055.***.***-60

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO GOES DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO· OAB BA 58334· CPF 055.***.***-60

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

CAIO JORGE CARTAXO DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO· OAB BA 58334· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOSE MARIO RIBEIRO SILVACPF

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO· OAB BA 58334· CPF 055.***.***-60

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO RIBEIRO SILVA

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO· OAB BA 58334· CPF 055.***.***-60

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

RACHEL ANDRADE VAZ SAMPAIO· OAB BA 58334· CPF 055.***.***-60

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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