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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2013

Distribuição

01/12/2013

Valor

R$ 2.082,30

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

07/07/1999

Valor

R$ 6.560.336,59

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

SUN PLAZA HOTEIS TURISMO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/1999

Distribuição

07/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

DENIELLE MENDES SCHADECPF

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

Reu

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

SUN PLAZA HOTEIS TURISMO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Reu:

DENIELLE MENDES SCHADE· OAB BA 29252· CPF 002.***.***-71

Reu:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/1998

Distribuição

26/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHACPF

SHEILA DE LIMA

Advogados

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Autor:

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA· OAB SP 304796· CPF 153.***.***-28

Autor:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA· OAB SP 304796· CPF 153.***.***-28

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHACPF

SHEILA DE LIMA

Advogados

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Autor:

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA· OAB SP 304796· CPF 153.***.***-28

Autor:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA· OAB SP 304796· CPF 153.***.***-28

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO DO BRASIL SA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, requerendo, no prazo de 15 dias, o quanto entenderem devido ao prosseguimento do feito. Salvador/BA, 01 de abril de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Willa Carvalho 2º Cartório Integra... (02/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANO JOAO ELESBAO FILHO

Reu

ANTONIO ANDRADE DE SOUZA FILHO

ANTONIO DE SOUZA NEVES

ETS - EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

GIRASOL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

JAIRO MAIA DA PAZCPF

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Autor:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS· OAB BA 13305· CPF 351.***.***-68

Reu:

GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES· OAB BA 11338· CPF 518.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301859700000109832992?instancia=3 (07/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2014

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

LAURO SENENNCPF

ILZA FERREIRA SENENNCPF

Reu

INCORPORADORA PARQUE GIRASOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO GRUBER· OAB SC 039052· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 220, 221 (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FABIANA BELINO MARQUARDTCPF

DANIEL MARQUARDTCPF

Reu

INCORPORADORA PARQUE GIRASOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI· OAB SC 045878· CPF 084.***.***-05

Reu:

ALLAN ANNUSECK· OAB SC 023052· CPF 003.***.***-39

Reu:

MARGARETH UGARTE CALVET DA SILVEIRA· OAB SC 017581· CPF 742.***.***-49

Reu:

VALMIR RAMOS· OAB SC 029863· CPF 212.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO GONCALVESCPF

Reu

INCORPORADORA PARQUE GIRASOL LTDACNPJ

OSNILDO DE SOUZACPF

LUIZ ANTONIO SOARESCPF

Outros

OSNILDO DE SOUZA JUNIOR· OAB SC 019031· CPF 038.***.***-08

MÁRIO SCHIOCHET· OAB SC 003037· CPF 082.***.***-68

MARIO SCHIOCHET JUNIOR· OAB SC 025798· CPF 037.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

OSNILDO DE SOUZACPF

Reu

MARCIO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0 (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL ODILON PEDRONCPF

Reu

INCORPORADORA PARQUE GIRASOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ SCHAEFER· OAB SC 11780· CPF 674.***.***-91

Autor:

SÉRGIO LUIZ SCHAEFER· OAB SC 011780· CPF 674.***.***-91

Reu:

SÉRGIO LUIZ SCHAEFER· OAB SC 011780· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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