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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 778.795,52

Autor

RADIO EXECUTIVA LTDACNPJ

Reu

REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDACNPJ

DUX ADMINISTRACAO JUDICIAL - GOIAS - S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO PARANHOS· OAB GO 4856

Reu:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO· OAB GO 107124

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769

Outros

ANA CLÃUDIA RASSI PARANHOS· OAB GO 22830· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP) (17/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 14.220,00

Autor

RONAIR PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

RADIO EXECUTIVA LTDACNPJ

MACHADO E NASSER BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

VINICIUS COSTA MACHADOCPF

Outros

RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS· OAB GO 39777

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

R$ 85.799,25

Autor

TELEVISAO PIRAPITINGA LTDACNPJ

TMK COMUNICACAO DE RESPOSTA DIRETA LTDACNPJ

J.CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

TELEVISAO ANHANGUERA S/ACNPJ

RADIO EXECUTIVA LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (SESC)

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAYRONE DE FRANCA E MELO· CPF 889.***.***-72

Autor:

PAULO DE TARSO PARANHOS· CPF 037.***.***-00

Autor:

JOAO UBALDO FERREIRA FILHO· CPF 659.***.***-00

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· CPF 467.***.***-87

Autor:

JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO· OAB GO 7910· CPF 063.***.***-44

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Outros

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEVISAO ANHANGUERA S/ACNPJ

RADIO ANHANGUERA SACNPJ

RADIO ARAGUAIA LTDACNPJ

RADIO EXECUTIVA LTDA - EPPCNPJ

J.CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC

Advogados

Autor:

TAIS DE PAULA SANTOS

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Reu:

GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 7912· CPF 133.***.***-04

Reu:

ROGERIO DE CAMPOS BORGES· OAB GO 18407

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TMK COMUNICACAO DE RESPOSTA DIRETA LTDA

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI

Advogados

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Autor:

TAIS DE PAULA SANTOS· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

ROGERIO DE CAMPOS BORGES· OAB GO 18407

Reu:

GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 7912· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009551-05.2006.4.01.3500. AUTOR: TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, TMK COMUNICACAO DE RESPOSTA DIRETA LTDA, J.CAMARA & IRMAOS S/A, TELEVISAO ANHANGUERA S/A, RADIO EXECUTIVA LTDA - EPP, RADIO ARAGUAIA LTDA, RADIO ANHANGUERA SA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (SESC), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP... (11/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

09/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

TMK COMUNICACAO DE RESPOSTA DIRETA LTDA

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI

Advogados

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Autor:

TAIS DE PAULA SANTOS· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

ROGERIO DE CAMPOS BORGES· OAB GO 18407

Reu:

GILDO FAUSTINO DA SILVA NASCIMENTO· OAB GO 7912· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EXECUTIVA RADIO TAXI LTDA

RODOTAXI (COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE TAXI)

RADIO TAXI LOTUS COMUNICACOES LTDA

RADIO TAXI ABC LTDA

MUNICIPIO DE GOIANIA

+ 14 outros

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: P/ DESPACHO (16/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

HALLANA PAULA ALVARENGA LOPES· CPF 032.***.***-52

Autor:

BRENNO KELVYS SOUZA MARQUES· CPF 736.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE GOIÂNIA (AGRAVANTE)

Reu

SINDITAXI GOIANIA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI NO MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

NEY ROCHA PORFÍRIO· OAB GO 19610· CPF 252.***.***-53

Reu:

GISSELLE ROSA GOMES DE SOUSA· OAB GO 25896· CPF 992.***.***-72

Reu:

LIVIA ALVES ARANHA· OAB GO 40163

Reu:

WEINER ALVES DOS SANTOS· OAB GO 8790

Reu:

ELMO DE MELO· OAB GO 27144· CPF 440.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Goiânia UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: [email protected]. Telefone: (62) 3018-6316 Processo nº 0206192-63.2012.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Considerando que o processo retornou da instância superior, intimem-se as part... (06/06/2025)

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