Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 8.216,06

Autor

RADIO FM BAHIA SOL LTDACNPJ

Reu

CEPEP - CENTRO DE ESTUDO PROFISSIONALIZANTE E EDUCACAO PELOURINHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA NASCIMENTO PINHEIRO em 07/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 22.605,63

Autor

RADIO FM BAHIA SOL LTDACNPJ

Reu

RIOSUL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA EPP - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Autor:

CAROLINA BEZERRA DA SILVA· OAB BA 33181· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINA BEZERRA DA SILVA em 23/01/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO FM BAHIA SOL LTDACNPJ

Reu

TRINCA BA COBRANCAS AMIGAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Reu:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEVISAO SALVADOR LTDACNPJ

TELEVISAO SANTA CRUZ LTDACNPJ

RADIO FM BAHIA SOL LTDACNPJ

TV SUBAE LTDACNPJ

BAHIA EVENTOS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BAHIA

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA - SRTE/BA

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

AILSON SANTANA FREIRE FILHO· OAB BA 38472· CPF 041.***.***-44

Autor:

IGOR NUNES COSTA E COSTA· CPF 809.***.***-20

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2021)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTOVAOCPF

Reu

RADIO CIDADE TABIRA FM - LTDA.CNPJ

JOSE FELIPE FERREIRA MARQUESCPF

JOSE FELIPE FERREIRA MARQUES 10143140469CNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO ALEXANDRE GIRAO DE SOUZA ANJOS· OAB PE 57431· CPF 084.***.***-75

Autor:

PAULO JESUS DE MELO BARROS· OAB PE 55672· CPF 061.***.***-92

Reu:

CARLOS LAVOISIER PIMENTEL ALBUQUERQUE· OAB PE 23102· CPF 009.***.***-46

Reu:

GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA· OAB PE 21074· CPF 025.***.***-70

Reu:

FLAVIO FERREIRA MARQUES· OAB PE 40140· CPF 082.***.***-19

Reu:

RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS· OAB PE 48322· CPF 066.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BOX DA ECONOMIA LTDACNPJ

Reu

NIVALDO ALVES GALINDO FILHOCPF

RADIO CIDADE TABIRA FM - LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MELO SILVA· OAB BA 67838· CPF 044.***.***-81

Autor:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE ALMEIDA· OAB PE 42812· CPF 031.***.***-24

Outros

RAIZA LUANA RAMOS DA SILVA· OAB PE 54501· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal