Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.008,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RADIO RIO BALSAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 62.200,00

Autor

RAIMUNDO ELINALDO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

RADIO RIO BALSAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES BOTELHO· OAB MA 8624· CPF 025.***.***-53

Autor:

DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS· OAB MA 16632· CPF 604.***.***-69

Autor:

MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 056.***.***-03

Autor:

IVANNA DA SILVA LIMA· CPF 030.***.***-17

Autor:

LARA FERNANDA PASSOS DA SILVA· OAB MA 21635· CPF 606.***.***-57

Reu:

ALEX OLIVEIRA MURAD· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA FERNANDA PASSOS DA SILVACPF

Reu

ALEX OLIVEIRA MURADCPF

Advogados

Autor:

IVANNA DA SILVA LIMA· OAB MA 24185

Autor:

LARA FERNANDA PASSOS DA SILVA· OAB MA 21635· CPF 606.***.***-57

Autor:

MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MA 23119

Autor:

ALEX OLIVEIRA MURAD· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Autor:

JOSE MARQUES BOTELHO· OAB MA 8624· CPF 025.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANNA DA SILVA LIMA· OAB MA 24185

Reu:

MARIA BIANCA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MA 23119

Reu:

ALEX OLIVEIRA MURAD· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Reu:

JOSE MARQUES BOTELHO· OAB MA 8624· CPF 025.***.***-53

Reu:

DAMARES JULLIANE DA CONCEICAO SANTOS· OAB MA 16632· CPF 604.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 96.354,72

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

RADIO RIO BALSAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 9273· CPF 021.***.***-74

Autor:

LYGIA MARIA RODRIGUES FERREIRA SOARES· OAB MA 12492· CPF 024.***.***-02

Reu:

LUCIANO PEDRA FONSECA· OAB MA 3599· CPF 173.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 2.287,10

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RADIO RIO BALSAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 17.212,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RADIO RIO BALSAS LTDA - MECNPJ

Reu

RADIO RIO BALSAS LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 15.090,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VALDEMAR CABRAL DE PAULACPF

RADIO RIO BALSAS LTDA - MECNPJ

JOAO ANTONIO DE BARROS NETOCPF

FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.107,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

VALDEMAR CABRAL DE PAULACPF

RADIO RIO BALSAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (22/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal