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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE COMPOSITORESCNPJ

WR DISCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - SICAMCNPJ

SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE DIREITOS DE EXECUCAO MUSICAL DO BRASILCPF

SOC BRAS DE AUTORES COMPOSITORES E ESCRITORES DE MUSICACNPJ

+ 5 outros

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

RADIO SOM DA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Autor:

VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN· OAB MT 5956· CPF 361.***.***-15

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADACNPJ

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· CPF 818.***.***-72

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2005

Distribuição

26/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

GRAFICA E EDITORA CENTRO OESTE LIMITADA

RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Autor:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 9566· CPF 615.***.***-49

Reu:

JOICE BARROS DOS SANTOS· OAB MT 5924· CPF 603.***.***-68

Reu:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 107.935,29

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO SOM DA TERRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

JESSICA FRANCISQUINI· OAB MT 18351· CPF 030.***.***-74

Autor:

LUCILENE FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILENE FERREIRA DA SILVA· OAB MG 207762· CPF 121.***.***-63

Reu:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 24535· CPF 054.***.***-98

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME em 04/03/2026 23:59 (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 15.144,59

Autor

RADIO SOM TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

HELIO FERREIRA DA SILVACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO E TELEVISAO NO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Autor:

GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO· OAB TO 2708· CPF 868.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONILDA SILVA DE OLIVEIRACPF

RADIO SOM TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

MULTIWEB E PARTICIPACOES LTDACNPJ

J D DA SILVA SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANA ARAUJO SANTANA MATOS· OAB TO 12918· CPF 028.***.***-82

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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