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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KELLY CRISTINA SOARES DE NORONHACPF

Reu

TV CIDADE VERDE CUIABA

TV CIDADE VERDE SORRISO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOELMA PEREIRA GOMES FRANCOCPF

Reu

TV CIDADE VERDE SORRISO LTDACNPJ

TV CIDADE VERDE CUIABA

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RITA SEIDEL· OAB MT 30757· CPF 985.***.***-49

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Usuário do sistema em 01/11/2024 23:59 (10/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAILA KARINA SOARES DE NORONHACPF

Reu

TV CIDADE VERDE SORRISO LTDACNPJ

TELEVISAO CIDADE VERDE S/ACNPJ

TV CIDADE VERDE CUIABA

Advogados

Autor:

MARIA RITA SEIDEL· OAB MT 30757· CPF 985.***.***-49

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILA KARINA SOARES DE NORONHACPF

Reu

BAND SORRISO LTDA - EPP

TV CIDADE VERDE CUIABA

Advogados

Autor:

MARIA RITA SEIDEL· OAB MT 30757· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

MARIA RITA SEIDEL· OAB MT 30757· CPF 985.***.***-49

Reu:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001286-87.2023.8.11.0040.. REQUERENTE: LAILA KARINA SOARES DE NORONHA REQUERIDO: TV CIDADE VERDE CUIABÁ, BAND SORRISO LTDA - EPP Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve depósito voluntário da condenação com a anuência da parte. Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pe... (26/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILA KARINA SOARES DE NORONHACPF

Reu

BAND SORRISO LTDA - EPP

TV CIDADE VERDE CUIABA

Advogados

Autor:

MARIA RITA SEIDEL· OAB MT 30757· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

MARIA RITA SEIDEL· OAB MT 30757· CPF 985.***.***-49

Reu:

MARIA DA GLORIA CARMO CARVALHO· OAB MT 13722· CPF 274.***.***-91

Reu:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Documento (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TV CIDADE VERDE SORRISO LTDACNPJ

Reu

IVAN GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO VALENTE FUGA PIRES· OAB MT 7679· CPF 885.***.***-53

Reu:

NIVIA NAJARA FORNARI CENCI· OAB MT 8911· CPF 773.***.***-87

Reu:

JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER· OAB RS 104252· CPF 005.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 248.800,00

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

TV CIDADE LTDA

Outros

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

JOSE ITALO FROTA BEZERRA· OAB CE 47344· CPF 059.***.***-40

GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA· OAB CE 23115· CPF 600.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 248.800,00

Autor

ALEXANDRE CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

TV CIDADE DE FORTALEZA LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO TADEU DE CARVALHO LOPESCPF

Reu

VANDER ARAUJO DE SOUSACPF

JOAO ROMULO FAGUNDES DE FREITASCPF

TV CIDADE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Lei de ImprensaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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