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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000344-52.2002.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MANOEL PEDRO ROSA PINHEIRO, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCA, CLEZ... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEZIO JUNIOR VILHENA PEREIRACPF

EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA FRANCACPF

LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIROCPF

RUI GUILHERME DE FARIASCPF

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

+ 136 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/09/2002

Distribuição

28/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI IVA MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

Reu:

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

RODRIGO NEVES SILVA· OAB AP 2565· CPF 508.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000344-52.2002.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MANOEL PEDRO ROSA PINHEIRO, MARIA IRACEMA ALMEIDA MONTEIRO, EVANDRO DOUGLAS BANDEIRA... (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 18.530,60

Autor

ARTHUR SOUZA RAMOSCPF

RENATA SILVA DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

INTELIGENCIA LTDACNPJ

JUAZEIRO URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLYNA SOUSA ROCHA MUNIZ NEGREIROS· OAB CE 46359· CPF 042.***.***-85

Reu:

MATHEUS FERREIRA COELHO DA SILVA· OAB CE 47647· CPF 073.***.***-56

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 181882089 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 15.500,21

Autor

JAQUELINE DOURADO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUAZEIRO URBANISMO LTDACNPJ

INTELIGENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLYNA SOUSA ROCHA MUNIZ NEGREIROS· OAB CE 46359· CPF 042.***.***-85

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

MATHEUS FERREIRA COELHO DA SILVA· OAB CE 47647· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170090890 (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.500,21

Autor

INTELIGENCIA LTDACNPJ

JUAZEIRO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE DOURADO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA COELHO DA SILVA· OAB CE 47647· CPF 073.***.***-56

Autor:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

ANNA KAROLYNA SOUSA ROCHA MUNIZ NEGREIROS· OAB CE 46359· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 21.060,00

Autor

FRANCISCO RANIERE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

JUAZEIRO URBANISMO LTDACNPJ

INTELIGENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLYNA SOUSA ROCHA MUNIZ NEGREIROS· OAB CE 46359· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194308271 (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 29.645,71

Autor

SHELLDON DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

ELYABE RAIMUNDO SILVA NOBRECPF

ELYABE RAIMUNDO SILVA NOBRE

INTELIGENCIA LTDACNPJ

TIAGO CELESTINO DIAS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES LUNA BARROS· OAB CE 37758· CPF 061.***.***-90

Reu:

BRENO DE LIMA MARTINS· OAB CE 54110· CPF 069.***.***-80

Reu:

MATHEUS FERREIRA COELHO DA SILVA· OAB CE 47647· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202270550 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 29.645,71

Autor

INTELIGENCIA LTDACNPJ

TIAGO CELESTINO DIAS DE ASSISCPF

ELYABE RAIMUNDO SILVA NOBRECPF

Reu

SHELLDON DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA COELHO DA SILVA· OAB CE 47647· CPF 073.***.***-56

Autor:

BRENO DE LIMA MARTINS· OAB CE 54110· CPF 069.***.***-80

Reu:

TAMIRES LUNA BARROS· OAB CE 37758· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/02/2026)

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