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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

03/03/2008

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GFG COSMETICOS LTDAATUAL DENOMINACAO DA MURIEL DO BRASIL IND DE COSMETICOS LT

GFG COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

RAF CARE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PEDACE JUNIOR

Autor:

LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO

Reu:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Reu

GFG COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 371321

Autor:

BIANCA DE CASTRO BORDALO· OAB PA 26572· CPF 021.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE DALANEZI· OAB SP 155119· CPF 251.***.***-97

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 371321

Reu:

BIANCA DE CASTRO BORDALO· OAB PA 26572· CPF 021.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DALANEZI· OAB SP 155119· CPF 251.***.***-97

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

NulidadeAção Rescisória

Ajuizamento

12/06/2006

Distribuição

12/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Reu

GFG COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 371321

Autor:

BIANCA DE CASTRO BORDALO· OAB PA 26572· CPF 021.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE DALANEZI· OAB SP 155119· CPF 251.***.***-97

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 371321

Reu:

BIANCA DE CASTRO BORDALO· OAB PA 26572· CPF 021.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DALANEZI· OAB SP 155119· CPF 251.***.***-97

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA REQUERIDO: GFG COSMETICOS LTDA Nome: GFG COSMETICOS LTDA Endereï¿½o: desconhecido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0021800-20.2005.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Compulsando os autos, verifica-se tratar-se de demanda distribuída há longo lapso temporal, cuja finalidade executiva já restou atendida com a expedição d... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 681.519,32

Autor

RAF CARE SERVICOS LTDA - MECNPJ

REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE BELEZA REPROBEL LTDA

Reu

PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDACNPJ

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 681.519,32

Autor

REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE BELEZA REPROBEL LTDA

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

Reu

RAF CARE SERVICOS LTDA - MECNPJ

PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDACNPJ

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA

Advogados

Autor:

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Reu:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 681.519,32

Autor

RAF CARE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

Outros

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAF CARE SERVICOS LTDA - ME

Reu

CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Reu:

MANOEL MARQUES DA SILVA NETO· OAB PA 4843· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Petição (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036651-33.2011.8.05.0001. APELANTE: PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 15 (quinze) dias. Sal... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRACPF

PRESTACOM PRESTACAO DE SERVICOS NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA· OAB BA 11323· CPF 007.***.***-79

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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