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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 36.076,60

Autor

RUDYMAR ALVES MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Reu:

MARCOS GOLEMBIEWSKI· CPF 367.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 9.167,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 9.167,50

Autor

VIRGILINO DO AMARAL FERREIRACPF

Reu

SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL - INDUSPREVICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Autor:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 087669· CPF 001.***.***-30

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

IARA BERNARDETE NARDI· OAB RS 045954· CPF 294.***.***-53

Reu:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO· OAB RS 043313· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 9.167,50

Autor

SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL - INDUSPREVICNPJ

Reu

VIRGILINO DO AMARAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Reu:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 087669· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265125920 (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE FERNANDECPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Autor:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 087669· CPF 001.***.***-30

Reu:

CLAUDIA SILVA SCHERER· OAB RS 102512· CPF 988.***.***-15

Reu:

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RS 010135· CPF 232.***.***-04

Reu:

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA· OAB RS 084137· CPF 013.***.***-62

Reu:

JOÃO GABRIEL SOARES GIL· OAB RS 072773· CPF 012.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE FERNANDECPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Autor:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 087669· CPF 001.***.***-30

Reu:

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RS 010135· CPF 232.***.***-04

Reu:

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA· OAB RS 084137· CPF 013.***.***-62

Reu:

CLAUDIA SILVA SCHERER· OAB RS 102512· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256447725 (Custas Finais ou Complementares) (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 14.109,83

Autor

KARINE WASCHBURGER BELARDINELICPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

DIEGO GETTE MACIEL· OAB RS 058861· CPF 957.***.***-15

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

EDILAR CRUZCPF

Reu

PLANO DE PREVIDENCIA SISTEMA FIERGSCNPJ

SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL - INDUSPREVICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Outros

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 143 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

EDILAR CRUZCPF

Reu

PLANO DE PREVIDENCIA SISTEMA FIERGSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS (01/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro desempregoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Reu:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro desempregoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE RODRIGUES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Reu:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 079090· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 97.500,00

Último movimento: Expedido(a) notificação a(o) PEDRO EDMUNDO BOLL (29/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 97.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 97.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 79090· CPF 012.***.***-40

Autor:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 87669· CPF 001.***.***-30

Reu:

CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA· OAB RS 40491· CPF 688.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 280.224,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040300300998800000080478385?instancia=3 (04/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 280.224,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 87669· CPF 001.***.***-30

Reu:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 79090· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (02/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 280.224,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 79090· CPF 012.***.***-40

Autor:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 87669· CPF 001.***.***-30

Reu:

GUSTAVO REZENDE MITNE· OAB PR 52997· CPF 053.***.***-50

Reu:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 79090· CPF 012.***.***-40

Reu:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 87669· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 145.784,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 87669· CPF 001.***.***-30

Autor:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 79090· CPF 012.***.***-40

Reu:

PEDRO PERES DA SILVA· OAB PR 15613· CPF 179.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 145.784,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PERES DA SILVA· OAB PR 15613· CPF 179.***.***-20

Reu:

LUIS FERNANDO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 87669· CPF 001.***.***-30

Reu:

RAFAEL BERNARDINO DOS SANTOS BRUM· OAB RS 79090· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/12/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 145.784,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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