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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FANASIA DE LIMA MOREIRACPF

JOSE IRES DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA LIMACPF

JOSE CARLOS DE LIMACPF

JOSE HIPOLITO DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

BIATRIZ CAROLINDA DE LIMACPF

JOSE SALVINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO BARBOSA· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BRITO BARBOSA em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 15.410,06

Autor

MARIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.801,17

Autor

DAYANNE ALVES DE SOUZACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 13.567,42

Autor

JOSE ALMEIDA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 15.410,06

Autor

MARIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO AGIBANK S.A APELADO: MARIA ALVES DE SOUZA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. REPETIÇÃ... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 15.410,06

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

MARIA ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Último movimento: Publicado Acórdão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 12.602,55

Autor

MARIA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS - SP412924 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809 DECISÃO 01) Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 3526... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS - SP412924 DESPACHO Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte requerente à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 98, caput, da Lei n° 13.105/2015 - Código de Processo Civil). De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º,... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DE SOUZA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924· CPF 363.***.***-01

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 6.972,98

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

FLAVIO TADEU HORACIO VALENTECPF

F.VALENTE COMERCIO DE BRINDES E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Autor:

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Reu:

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· CPF 363.***.***-01

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (18/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE ALVES SANTANACPF

Reu

SHOPEECNPJ

ACHEI PNEUSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO BARBOSA· CPF 363.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO· CPF 891.***.***-34

Outros

RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 412924

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE ALVES SANTANACPF

Reu

SHOPEECNPJ

ACHEI PNEUSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITO BARBOSA· CPF 363.***.***-01

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

HELOISA BIRCKHOLZ RIBEIRO· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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