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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 3.373,20

Autor

ADRIANA SOUZA SANTOSCPF

Reu

RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Rafael Santos Barros Representado: Rita De Cássia Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500470-48.2017.8.05.0006 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Amar... (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 1.840,86

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.840,86

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MARIA LUCIANA DE AQUINO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

RAFAEL SANTOS BARROS

ESTADO DO CEARACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.063,17

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E CAPTACAO SICOOB UNICIDADES

COOPERATIVA DE CRéDITO E CAPTAçãO SICOOB UNICIDADESCNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS BARROS

RAFAEL SANTOS BARROSCPF

Outros

SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB GO 19737· CPF 477.***.***-72

GABRIEL ALVES OLIVEIRA· OAB GO 35187· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Juntada -> Petição (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 13.619,78

Autor

RAFAEL BARROS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZACPF

Outros

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BARROS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

LEONARDO DULTRA TODT· OAB SE 14947· CPF 068.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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