Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAICON DUARTE SILVACPF

MAICON DUARTE SILVA

RAFAEL BISPO DOS SANTOSCPF

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

UANDERSON DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO· OAB BA 59663· CPF 062.***.***-80

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

MAICON DUARTE SILVA· OAB BA 461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uanderson De Oliveira Santos Advogado: Pedro Henrique De Sousa Ribeiro (OAB:BA59663) Advogado: Vanessa Lima De Jesus (OAB:BA59928) Terceiro Interessado: Alberto Lemos Neto Registrado(a) Civilmente Como Alberto Lemos Neto Terceiro I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0510738-11.2019.8.05.0001 Ação Pena... (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

MAICON DUARTE SILVA

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DE JESUS· OAB BA 59928· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA· OAB BA 14494· CPF 487.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 258243· CPF 170.***.***-07

Autor:

MARCIA NASCIMENTO CARDOSO· OAB RJ 208230· CPF 036.***.***-24

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 258243· CPF 170.***.***-07

Reu:

MARCIA NASCIMENTO CARDOSO· OAB RJ 208230· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823790-72.2024.8.19.0021. AUTOR: RAFAEL BISPO DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão. DUQUE DE CAXIAS, 11 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQU... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 258243· CPF 170.***.***-07

Autor:

MARCIA NASCIMENTO CARDOSO· OAB RJ 208230· CPF 036.***.***-24

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ROBSON JUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 258243· CPF 170.***.***-07

Reu:

MARCIA NASCIMENTO CARDOSO· OAB RJ 208230· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SANTOSCPF

Reu

MANOEL BISPO DOS SANTOS

GERALDO BISPO DOS SANTOS

AMILTON BISPO DOS SANTOSCPF

ROSANIA BISPO DOS SANTOSCPF

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

+ 5 outros

Último movimento: Juntada >> Petição (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.250,00

Autor

RAFAEL BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

PLACA RQX5I68

CLAUDIENE REZENDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIENE REZENDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Remessa (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Reu

CLAUDIENE REZENDE DA SILVA

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Reu

CLAUDIENE REZENDE DA SILVA

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DELVAUX DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO· OAB ES 19326· CPF 057.***.***-08

Autor:

RAFAEL BISPO DOS SANTOS· OAB ES 31212· CPF 124.***.***-84

Autor:

RAFAEL BISPO DOS SANTOS· OAB ES 031212· CPF 124.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICOL SERVICOS LTDACPF

Reu

LUCAS RAFAEL BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

LUCAS JOSÉ VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal