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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPANSAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DE SERGIPECNPJ

Reu

RAFAEL CALHEIROS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

Autor:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Outros

CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE SEGUNDO· OAB SE 11400· CPF 038.***.***-42

ILANA MIRELLA SOUZA VIANA· OAB SE 8072· CPF 028.***.***-06

MÁRCIO SANTANA DÓRIA· OAB SE 1947· CPF 456.***.***-34

Último movimento: Expedição de Informações (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO WALDEMAR DIAS SOBRAL NETOCPF

Reu

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Outros

MANUEL SOARES CALDAS FILHO· OAB SE 2579· CPF 532.***.***-34

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO WALDEMAR DIAS SOBRAL NETOCPF

Reu

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO WALDEMAR DIAS SOBRAL NETOCPF

MANUEL SOARES CALDAS FILHOCPF

Reu

FAUSTO WALDEMAR DIAS SOBRAL NETOCPF

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2002

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO WALDEMAR DIAS SOBRAL NETOCPF

Reu

SINOLE MENEZES GARCIACPF

MANUEL SOARES CALDAS FILHOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/08/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2000

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Reu

JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

DANILO LABUSSIÈRE SUFFREDINI· OAB SE 5002

JOÃO HAGENBECK PARIZZI· OAB SE 5035

MANUEL SOARES CALDAS FILHO· OAB SE 2579· CPF 532.***.***-34

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Reu

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Reu

JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2000

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Reu

JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2000

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAPIACU ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

JUPIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

LiminarInventário

Ajuizamento

13/11/2008

Distribuição

13/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CALHEIROS VASCONCELOSCPF

Reu

SINOLE MENEZES GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

ALISSON FONTES DE ARAGAO· OAB SE 2747· CPF 720.***.***-49

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 200888100654 NÚMERO ÚNICO: 0002872-72.2008.8.25.0054 INVENTARIANTE: RAFAEL CALHEIROS VASCONCELOS ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO - OAB: 2747-SE INVENTARIADO: SINOLE MENEZES GARCIA PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL &NBSP;DATA LIMITE: 05/08/2026 ---- CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE AÇÃO REINTEGRATÓRIA ENVOLVENDO O IMÓVEL INTEGRANTE DO ACERVO DO ESP... (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ZMAXX COMERCIO PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

VITOR HUGO PRAUNCPF

Outros

POLLYANNA SERRÃO BOTELHO· OAB RJ 175157· CPF 114.***.***-71

RAFAEL ABREU CALHEIROS· OAB RJ 114036

PALOMA DE AZEVEDO CORRÊA· OAB RJ 173262· CPF 119.***.***-77

ANDRE VASCONCELOS ROQUE· OAB RJ 130538· CPF 092.***.***-11

RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA· OAB RJ 85399· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR NATALIA CRISTINACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

ROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO

Reu

MAURICIO ROCHA DE OLIVEIRACPF

ESTELA MARIA DOS SANTOSCPF

ALENCAR CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EIDY ROCHA SUEIRA· OAB RJ 111210· CPF 072.***.***-74

Outros

ROBERTO MUSA CORRÊA· OAB RJ 103156

MANOELA DE OLIVEIRA SAMPAIO CABRAL· OAB RJ 180094

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO· OAB RJ 77017

RAFAEL ABREU CALHEIROS· OAB RJ 114036

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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