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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CAMPOS VELOSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO· OAB SP 381135· CPF 381.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010348-98.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Rafael Campos Veloso Rodrigues - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se à requerida para que cumpra a obrigação de fazer, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009. 2 - Intime-se a parte exequente para que posicione o valor da condenação, na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, de... (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES CAMPOS em 11/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIARA DORIA SOUZACPF

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

JULIANA DOS REIS HABRCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS· OAB BA 46966· CPF 048.***.***-30

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Autor:

MAIARA DORIA SOUZA· OAB BA 44621· CPF 017.***.***-78

Reu:

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS· OAB BA 46966· CPF 048.***.***-30

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

MAIARA DORIA SOUZA· OAB BA 44621· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO COSTA E CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIO COSTA E CASTRO

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA

ONESIMO BASTOS MENDESCPF

SANDRO GOMES GALEFFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SANDRO GOMES GALEFFI

Reu

1ª VARA EMPRESARIAL

EDMILSON TEIXEIRA LUZCPF

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRACPF

JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA· OAB BA 62103· CPF 627.***.***-72

Autor:

MARCOS MENDO DE MENDONCA· OAB BA 27158· CPF 085.***.***-34

Autor:

THIAGO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 55262· CPF 034.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA· OAB BA 62103· CPF 627.***.***-72

Reu:

MARCOS MENDO DE MENDONCA· OAB BA 27158· CPF 085.***.***-34

Reu:

THIAGO SANTOS ALMEIDA· OAB BA 55262· CPF 034.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000565-62.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES CAMPOS EXECUTADO: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Vistos e examinados. Expedida a certidão de crédito, para que a exequente possa habilitar e receber o seu crédito no processo de recuperação judicial da executada – arquive-se o presente, com todas as baixas ne... (30/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS

Reu

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB BA 69003· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Documento (10/05/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 126.119,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPOS ALVES· OAB MG 206699· CPF 075.***.***-58

Reu:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Reu:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 126.119,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPOS ALVES· OAB MG 206699· CPF 075.***.***-58

Autor:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Autor:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Reu:

RICHARD CAMPOS ALVES· OAB MG 206699· CPF 075.***.***-58

Reu:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Reu:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 126.119,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Autor:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Reu:

RICHARD CAMPOS ALVES· OAB MG 206699· CPF 075.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES CAMPOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PEMSE - POLO DE EVOLUCAO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS

Advogados

Autor:

RICHARD CAMPOS ALVES· OAB MG 206699· CPF 075.***.***-58

Autor:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Autor:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Reu:

RICHARD CAMPOS ALVES· OAB MG 206699· CPF 075.***.***-58

Reu:

DANILO SAD SILVEIRA· OAB MG 127554· CPF 057.***.***-30

Reu:

GUILHERME ROCHA LOURENCO· OAB MG 125177· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RODRIGUES CAMPOS (13/02/2026)

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