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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LUCELY OSSES NUNES· OAB SP 236857· CPF 284.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUCELY OSSES NUNES· OAB SP 236857· CPF 284.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Autor:

LUCELY OSSES NUNES· OAB SP 236857· CPF 284.***.***-99

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 021678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUCELY OSSES NUNES· OAB SP 236857· CPF 284.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA

Último movimento: Comunicação eletrônica (26/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Reu:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Reu:

JACI DIEHL PINTO· OAB RS 086168· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA MARCELO· OAB MG 113397· CPF 013.***.***-06

Reu:

FERNANDO VIEIRA MARCELO· OAB MG 113397· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008537-53.2017.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA ROSA

Advogados

Autor:

FERNANDO VIEIRA MARCELO· OAB MG 113397· CPF 013.***.***-06

Reu:

FERNANDO VIEIRA MARCELO· OAB MG 113397· CPF 013.***.***-06

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 27.917,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO RAFAEL DE OLIVEIRA ROSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2021)

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