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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAFAEL DIAS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

JESSICA ANDRESSA PANQUEVES· OAB SC 045205· CPF 083.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

LUAN EDUARDO STEFFLER· OAB RS 117093

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DIAS DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN EDUARDO STEFFLER· OAB SC 060851· CPF 017.***.***-20

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 114.556,69

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTIPLAST EMBALAGENS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MINAS PLASTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DAMBROSIO· CPF 142.***.***-30

Reu:

RAFAEL DIAS ROSA· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HORTIPLAST EMBALAGENS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SOMA SECURITIZADORA S/ACNPJ

MINAS PLASTICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 123.827,31

Autor

HORTIPLAST EMBALAGENS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SOMA SECURITIZADORA S/ACNPJ

MINAS PLASTICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DAMBROSIO· CPF 142.***.***-30

Reu:

JADERSON CIM· OAB SC 033863· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEAN NORDESTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE PARMIJANO· OAB SP 330228· CPF 389.***.***-35

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 229.712,59

Autor

RAPOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

GARDEN DO NORDESTE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Autor:

CAROLINE PARMIJANO· CPF 389.***.***-35

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 229.712,59

Autor

RAPOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

GARDEN DO NORDESTE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Autor:

CAROLINE PARMIJANO· CPF 389.***.***-35

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 25222· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 149.128,25

Autor

FLAVIO DE MORAIS MIGUELCPF

Reu

INCORFAST INCORPORADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 149.128,25

Autor

FLAVIO DE MORAIS MIGUELCPF

Reu

INCORFAST INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 62.682,07

Autor

TDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI EPPCNPJ

Reu

DMS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Outros

CÉSAR DANILO SANCHES· OAB SP 389537· CPF 137.***.***-16

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA MENEZES MENDES VIEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAROLINA MENEZES MENDES VIEIRACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 355.071,52

Autor

S BENEFICIENTE S C SIENACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 13.123,94

Autor

ZULEICA SEMMLERCPF

ROBERTO SEMMLERCPF

RODOLPHO AUGUSTO SEMMLERCPF

SUZANA SEMMLERCPF

Reu

CECILIA LEME SEMMLERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS ROSA· OAB SP 274388· CPF 306.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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