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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2007

Distribuição

05/02/2007

Valor

R$ 16.579,55

Autor

MAURICIO SOUZA PASSOSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA GOUVEIA SANTOS SARAIVACPF

ANGELA MARIA SARAIVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Autor:

ALINE PASSOS SANTOS· OAB BA 38088· CPF 020.***.***-52

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Reu:

MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA· OAB BA 10117· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA PASSOS em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 45.948,41

Autor

JOAO FRANCISCO BASTOS SOUSA FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA BAHIA LTDA. UNICRED DA BAHIA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Autor:

NATALIA SARAIVA SOUSA· OAB ES 20326· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO BASTOS SOUSA FILHO em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSEPH ALLAN HARRIS

Reu

JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

JEFFERSON CRUZ DINIZ· OAB ES 29673· CPF 134.***.***-88

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSEPH ALLAN HARRIS

Reu

JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

JEFFERSON CRUZ DINIZ· OAB ES 29673· CPF 134.***.***-88

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEPH ALLAN HARRISCPF

Reu

JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Autor:

JEFFERSON CRUZ DINIZ· OAB ES 29673· CPF 134.***.***-88

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

JEFFERSON CRUZ DINIZ· OAB ES 29673· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEPH ALLAN HARRISCPF

Reu

JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Autor:

JEFFERSON CRUZ DINIZ· OAB ES 29673· CPF 134.***.***-88

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

JEFFERSON CRUZ DINIZ· OAB ES 29673· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOSEPH ALLAN HARRIS APELADO: JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. OBRIGAÇÃO DE MEIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WELLINGTON FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO· OAB ES 6500· CPF 526.***.***-04

Reu:

ELTON SILVA ALVARENGA· OAB ES 6359· CPF 830.***.***-87

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON FERREIRA BARBOSA em 11/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DAYANA FERREIRA DIASCPF

FELIPE RAMOS DE SOUZACPF

Reu

RODOLPHO GERALDO RODRIGUES SARANDYCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA· OAB ES 14996· CPF 111.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RODOLPHO GERALDO RODRIGUES SARANDYCNPJ

Reu

DAYANA FERREIRA DIASCPF

FELIPE RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA· OAB ES 14996· CPF 111.***.***-11

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 56.059,61

Autor

LEOMAR POTONCPF

Reu

AUTO POSTO FLORESTA DAS AGUAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Autor:

IRIS ORMI PIMENTEL DE SOUZA· OAB ES 42125· CPF 177.***.***-71

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Último movimento: Juntada de Mandado (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 26.554,45

Autor

LEANDRO AUER ATHAYDECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SARA PEREIRA CAMPOS

VIVIANE PEREIRA CAMPOS

CAIO VALDEMIRO PEREIRA CAMPOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES

CONSTRUTORA AGUAS DO JORDAO EIRELI ME

Advogados

Autor:

JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO· OAB ES 6500· CPF 526.***.***-04

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Reu:

MARCO ANTÔNIO ALVES CORRÊA· OAB ES 35623· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 21.109,01

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NELSON FERRAZ· OAB PR 30890· CPF 670.***.***-00

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 13.400,00

Autor

FLAVIO MARINSCPF

Reu

CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS XPRESSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Autor:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU· OAB ES 12741· CPF 017.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS XPRESS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 13.400,00

Autor

CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS XPRESSCNPJ

Reu

FLAVIO MARINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Reu:

ELIETE BONI BITTENCOURT· OAB ES 5003· CPF 658.***.***-00

Reu:

RAFAEL FIRME DA SILVA· OAB ES 37734· CPF 140.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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