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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 50.358,56

Autor

ALDA MARIA DIAS NETO MARTINSCPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIACNPJ

Outros

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 50.358,56

Autor

ALDA MARIA DIAS NETO MARTINSCPF

Reu

CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

Reu:

ERICA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO DE ARAUJO· OAB PA 14488· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 95.044,64

Autor

KELLY ITAJACY LEITAO MARTINSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA GUIMARÃES PADILHA VILAR· OAB PB 16349· CPF 074.***.***-54

Autor:

KELLY ITAJACY LEITAO MARTINS· OAB PB 13284· CPF 036.***.***-60

Autor:

EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11507· CPF 035.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

ALESSANDRO TOMAO· OAB SP 187287· CPF 265.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

ANNA JULIA DANTAS QUEIROZCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOZART DIAS MARTINSCPF

Reu

SUL AMERICA - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Reu:

LICIA DE SOUZA SANTOS· OAB RN 6470· CPF 012.***.***-93

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTROS RECORRIDO: MOZART DIAS MARTINS ADVOGADO: RAFAEL DIAS MARTINS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0812752-07.2021.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial (Id. 16999865) interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição F... (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 14.761,56

Autor

SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DO NATAL

Outros

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE NASARE LUSTOSA SAMPAIO SOUSACPF

Reu

ESPETINHO DO BOMBADO 03

Outros

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE NASARE LUSTOSA SAMPAIO SOUSACPF

Reu

ESPETINHO DO BOMBADO 03

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 24.682,00

Autor

BRENO FILIPE DANTAS DE MEDEIROSCPF

Reu

JOSIBIAS DE LIMA FELIPECPF

Outros

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

GECILIO LEANDRO GOMES· OAB RN 13297

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 64.186,00

Autor

TIAGO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

L NICELLI BATISTA DE QUEIROZ - MECNPJ

HELOYSE JAINE FERREIRA DE MACEDOCPF

Outros

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

MICHEL DE FRANCA PEREIRA· OAB RN 18328

JEANE MANGABEIRA CUNHA DE ARAUJO· OAB RN 11789· CPF 029.***.***-07

CYNTHYA SILVA EMERENCIANO DE LIMA· OAB RN 11942· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 29.626,00

Autor

HELOYSE JAINE FERREIRA DE MACEDOCPF

Reu

TIAGO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Outros

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

JEANE MANGABEIRA CUNHA DE ARAUJO· OAB RN 11789· CPF 029.***.***-07

CYNTHYA SILVA EMERENCIANO DE LIMA· OAB RN 11942· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS MARTINS· OAB RN 15923· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800594-12.2024.8.20.0000 Polo ativo SEMINARIO E INSTITUTO BATISTA BEREIANO Advogado(s): RAFAEL DIAS MARTINS Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. DECISÃO AGRAV... (17/04/2024)

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