Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Advogados

Reu:

ELISABETE DA SILVA· CPF 315.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Reu

MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Reu

MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Reu

MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Remetidos os autos (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA FONTOURA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLAVIO SANTOS DOS SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Advogados

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 45535· CPF 057.***.***-51

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LUAN SANTOS PEREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA JESUS DO PRADO SILVACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

STEPHANE DI LIMA· OAB DF 53454· CPF 037.***.***-37

Reu:

STEPHANE DI LIMA· OAB DF 53454· CPF 037.***.***-37

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAEL DOS SANTOS ALVES

Reu

GABRIEL CASTRO FRAGACPF

Advogados

Reu:

LUCAS GIMENES MOTA REZENDE· OAB GO 39274

Outros

MILTON DANTAS PIRES· OAB GO 16579· CPF 124.***.***-10

Último movimento: Decorrido Prazo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.S.A.

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PrevaricaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 28.487,26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49395336 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 28.487,26

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

KELLY MESQUITA TORRES· OAB MT 26802· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

KELLY MESQUITA TORRES· OAB MT 26802· CPF 049.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

KELLY MESQUITA TORRES· OAB MT 26802· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BANCO BRADESCO S.A., em consulta ao site do TJ/MT, não foi localizada guia arrecada referente ao pedido de desarquivamento, conforme determina a Lei 7.603/2001(Prov. 11/2018 CGJ/MT), Lei 11.077/2020(Prov. 58/2025 CGJ/MT), art. 238 CNGC/MT e Consulta 01/2018 CJ-TJ/MT. Informamos que apenas os processos distribuídos após, 01/01/2021 estão dispensados de recolhimentos de custas em relação aos honorários advocat... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Autor:

KELLY MESQUITA TORRES· OAB MT 26802· CPF 049.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Reu:

KELLY MESQUITA TORRES· OAB MT 26802· CPF 049.***.***-06

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN WAGNER PENHA ALVESCPF

FABIANO DOS SANTOSCPF

RAFAEL DOS SANTOS ALVESCPF

RENAN PENHA DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS· OAB RJ 133409· CPF 091.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

DEBORA PENHA DE OLIVEIRA

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

RYAN WAGNER PENHA ALVES REP/P/S/MAE DEBORA PENHA DE OLIVEIRA

FABIANO DOS SANTOS

RENAN PENHA DOS SANTOS ASSIST/P/S/MAE DEBORA PENHA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA PENHA DE OLIVEIRA

FABIANO DOS SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

RENAN PENHA DOS SANTOS REP/P/DEBORA PENHA DE OLIVEIRA

RYAN WAGNER PENHA ALVES REP/P/DEBORA PENHA DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 188.423,02

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS ALVES em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALVES

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISMAEL CARLOS AZEVEDO DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO· OAB SP 391916· CPF 432.***.***-05

Reu:

MATEUS CEZARETTO· OAB SP 460407· CPF 432.***.***-29

Reu:

JACIMARY OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal