RAFAEL DOS SANTOS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Reu

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MultaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Reu

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744671-13.2024.8.07.0016. REQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS DIAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. À Secretaria, para que pr... (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 17.294,57

Autor

RAFAEL DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MIGUEL ALVES PEREIRACPF

RAMIDE GONCALVES BRITOCPF

Advogados

Reu:

IAGO OLIVEIRA SILVA DE SOUSA· OAB DF 54957· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Autor:

JULIANA ROCCO DE OLIVEIRA· OAB SP 230465· CPF 291.***.***-46

Reu:

ELÓI MARTINS RIBEIRO· OAB MS 14637· CPF 219.***.***-08

Reu:

JULIANA ROCCO DE OLIVEIRA· OAB SP 230465· CPF 291.***.***-46

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.648,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIED SUILANY LIMA DA SILVACPF

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

Advogados

Autor:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Autor:

MARIANA FARIAS DIAS· OAB PI 20047· CPF 041.***.***-01

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

MARIANA FARIAS DIAS· OAB PI 20047· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS DIAS e outros INTERESSADO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800389-80.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Defiro o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a pa... (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIED SUILANY LIMA DA SILVACPF

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA

Advogados

Autor:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Autor:

MARIANA FARIAS DIAS· OAB PI 20047· CPF 041.***.***-01

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

MARIANA FARIAS DIAS· OAB PI 20047· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS DIAS e outros INTERESSADO: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800389-80.2025.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Defiro o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a pa... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Reu

VUNESP - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 182812· CPF 194.***.***-92

Autor:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Autor:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Reu:

KARINA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 182812· CPF 194.***.***-92

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026129-26.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova Prática-Sentença - RAFAELA DOS SANTOS DIAS, registrado civilmente como Rafael dos Santos Dias - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista e outros - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV:... (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Prática-SentençaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS DIAS

Reu

VUNESP - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 182812· CPF 194.***.***-92

Autor:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Autor:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Reu:

KARINA DA SILVA PEREIRA· OAB SP 182812· CPF 194.***.***-92

Reu:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 183031· CPF 041.***.***-05

Reu:

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA· OAB SP 273101· CPF 220.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026129-26.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Prova Prática-Sentença - RAFAELA DOS SANTOS DIAS, registrado civilmente como Rafael dos Santos Dias - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista e outros - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV:... (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS DIAS – IDIOMAS

Advogados

Autor:

SOLANGE MARTINS PEREIRA· OAB SP 118822· CPF 094.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005429-35.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael dos Santos Dias – Idiomas - Diante da certidão de fls. 462, já tendo sido recolhidas as custas, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SOLANGE MARTINS PEREIRA (OAB 118822/SP) (10/12/2025)

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