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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.421.824,31

Autor

COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· CPF 040.***.***-30

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· CPF 217.***.***-20

Autor:

WALKYRIA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 45397· CPF 094.***.***-17

Autor:

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133· CPF 073.***.***-99

Autor:

PAULO HENRIQUE CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE MIRANDA· CPF 117.***.***-43

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.421.824,31

Autor

COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· CPF 040.***.***-30

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE

Autor:

WALKYRIA BEZERRA DO NASCIMENTO

Autor:

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

WALKYRIA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 45397· CPF 094.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE MIRANDA· OAB PE 57146

Autor:

FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31437

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE - PE08372, MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE - PE32133, PAULO HENRIQUE CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE MIRANDA - PE57146 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução CNJ nº 303/2019, INTIMO as partes para ciência da prévia do(s) Precatório(s) anexado(s) no prazo de 05 (cinco) dias. São... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

WALKYRIA BEZERRA DO NASCIMENTO· OAB PE 45397· CPF 094.***.***-17

Autor:

PAULO HENRIQUE CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE MIRANDA· OAB PE 57146

Autor:

FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31437

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 31.482,15

Autor

VERA LUCIA MARIA MARQUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 20.077,44

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

VERA LUCIA MARIA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 26.199,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 26.199,84

Autor

NADJA CASTRO DE SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

LAIS CAMBUIM MELO DE MIRANDA· OAB PE 30378· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 54.700,31

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 12.588,55

Autor

LUZIMAR JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· OAB PE 27698· CPF 065.***.***-01

Autor:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB ES 20699· CPF 911.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE MOURA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO BARBOSA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Reu:

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· OAB PE 27698· CPF 065.***.***-01

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Reu:

AUGUSTO GARIBALDI PINTO· OAB PE 27693· CPF 009.***.***-98

Reu:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSIVALDO SEVERINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 15.166,91

Autor

NAILDA REJANE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB ES 20699· CPF 911.***.***-53

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· OAB PE 27698· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAILDA REJANE GONCALVES DA SILVA APELADO(A): BANCO BMG REPRESENTANTE: BANCO BMG S/A INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0054691-97.2018.8.17.2001 Gabin... (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 15.166,91

Autor

NAILDA REJANE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Autor:

BERNARDO CARDOSO PEREIRA GUERRA· OAB PE 27698· CPF 065.***.***-01

Autor:

RODOLFO GUILHERME FERNANDES MATTOS· OAB PE 28471· CPF 047.***.***-02

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DE MOURA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB ES 20699· CPF 911.***.***-53

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 10 (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 35.033,76

Autor

MARIA DE FATIMA GONZAGA TRAVASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 35.033,76

Autor

MARIA DE FATIMA GONZAGA TRAVASSOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 27.772,00

Autor

GICELIA RODRIGUES DUARTECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 27.772,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

GICELIA RODRIGUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 14.425,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 14.425,74

Autor

PEDRO ANTONIO FERREIRA PAIVACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO FERREIRA PAIVA

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (18/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ANTONIO FERREIRA PAIVA

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

FLÁVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA· OAB PE 31403· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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