Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 6.472,13

Autor

MAURO MARINCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 40.280,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MAURO MARINCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PR 54881· CPF 053.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIA REGINA SENTURIONCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Prazo em Curso (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

VALORIZA INTERMEDICAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDACNPJ

DAMIAO ROJASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Outros

JOSÉ GUILHERME ROSA DE SOUZA SOARES· OAB MS 17851· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 47.784,10

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

RM3 RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 85.011,28

Autor

DANILO PROVENZANO PEREIRACPF

Reu

SANDRO FLAVIO CAVALHEIRO PUCHETACPF

Advogados

Autor:

CHADID PROVENZANO ADVOGADOS S/S· OAB MS 1115

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

JOAO AVALOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

ROBERTO HIROSHI NISHIKAWA-MECNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ELIZEU BARBOSA DA SILVACPF

JANE RODRIGUES DA SILVACPF

JANIR RODRIGUES DA SILVACPF

GILSON RODRIGUES DA SILVACPF

CLAURECI RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ANA BARBOZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 578.548,58

Autor

MAXLENE RODRIGUES FIGUEREDOCPF

ANASTACIO ROMEROCPF

Reu

BARBARA FERNANDA DE MORAES GUEDESCPF

LUIZ JARNEL FERREIRA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Autor:

MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 531

Autor:

ENZO FIORI MARTELI· OAB MS 27399

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 19.783,07

Autor

ENZO TOBIAS JARSON PARDOCPF

MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERICPF

Reu

JOSE MURILO MADRILLES DA SILVA

MUNICíPIO DE CARACOLCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO A.LOUREIRO PALMIERI· OAB MS 6646· CPF 562.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO LOUREIRO PALMIERI· OAB MS 6646

Reu:

RAFAEL FERNANDES· OAB MS 9736· CPF 280.***.***-94

Reu:

GESIENE MARTINS MORENO· OAB MS 14546· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal