RAFAEL HOFFMAN DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL HOFFMANNCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

CLÁUDIO JORGE KOHAMA· OAB RS 056258

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL HOFFMANNCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL HOFFMANNCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (31/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL HOFFMANNCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SC 029956· CPF 316.***.***-00

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL HOFFMANNCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL HOFFMANNCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 3.049,05

Autor

ANDERSON ALBERTO VIANA SALESCPF

Outros

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 3.049,05

Autor

ANDERSON ALBERTO VIANA SALESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO TEIXEIRA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

APARECIDA ESCOLASTICA LEITE DO CARMOCPF

MARCOS GONCALVES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002

Autor:

RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO· OAB MG 86170

Reu:

ISADORA FERNANDES MARIOZA· OAB MG 170778

Reu:

EDUARDO LOURENCO VIANA· OAB MG 163972

Último movimento: Transitado em Julgado (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO TEIXEIRA DE SOUZA FILHOCPF

Reu

APARECIDA ESCOLASTICA LEITE DO CARMOCPF

MARCOS GONCALVES DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN

Autor:

RODRIGO DE PAIVA RIBEIRO· OAB MG 86170

Reu:

EDUARDO LOURENCO VIANA· OAB MG 163972

Reu:

ISADORA FERNANDES MARIOZA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUXILIADORA CATARINA BISPOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E FAZENDA DE OURO BRANCO

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

VLADMIR VILLELA MARQUES· OAB MG 86314· CPF 937.***.***-34

Autor:

MARIA APARECIDA DE CASTRO DUTRA E SILVEIRA· OAB MG 137871

Autor:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

VLADMIR VILLELA MARQUES· OAB MG 86314· CPF 937.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA DE CASTRO DUTRA E SILVEIRA· OAB MG 137871

Reu:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 IMPETRANTE: AUXILIADORA CATARINA BISPO; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora INTIMADA acerca do desarquivamento dos autos para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar e/ou requerer o que entender de direito. ** AVERBADO ** Adv - LIDIANE MAURICIO DOS REIS, VLADMIR VILLELA MARQUES, MARIA APARECIDA DE CASTRO DU... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUXILIADORA CATARINA BISPOCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO E FAZENDA DE OURO BRANCO

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

VLADMIR VILLELA MARQUES· OAB MG 86314· CPF 937.***.***-34

Autor:

MARIA APARECIDA DE CASTRO DUTRA E SILVEIRA· OAB MG 137871

Autor:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

VLADMIR VILLELA MARQUES· OAB MG 86314· CPF 937.***.***-34

Reu:

MARIA APARECIDA DE CASTRO DUTRA E SILVEIRA· OAB MG 137871

Reu:

LIDIANE MAURICIO DOS REIS· OAB MG 107088· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155639MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do s... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155639MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do s... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155639MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do s... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

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ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155639MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do s... (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

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ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

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PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

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ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

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PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

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JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155639MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do s... (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155639MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do s... (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEURICEA MAGALHÃESCPF

ROGERIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

FUNDACAO OURO BRANCOCNPJ

MUNICIPIO DE OURO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX DA SILVA ALVARENGA· OAB MG 146312· CPF 091.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA· OAB MG 155639· CPF 061.***.***-17

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

ANGELO JOSE RONCALLI DE LIMA· OAB MG 67080· CPF 466.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQÜENTE: NEURICEA MAGALHÃES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE OURO BRANCO e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 155639MG, Dr(a). PEDRO HENRIQUE RENAULT DE MENDONCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do s... (27/06/2023)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 44.653,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 44.653,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 44.653,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Autor:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Reu:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· OAB PR 30750· CPF 023.***.***-67

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 19.790,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL KALINKA DE AGUIAR· OAB RJ 174959· CPF 055.***.***-38

Autor:

PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA· OAB RJ 204324· CPF 135.***.***-26

Autor:

BRUNA CAMARGO DA SILVA· OAB RJ 232906· CPF 151.***.***-24

Reu:

LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA· OAB MG 210436· CPF 130.***.***-47

Reu:

ANA LAURA CANCADO SALDANHA· OAB MG 111191· CPF 062.***.***-10

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

+ outros advogados do reu

Outros

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 19.790,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PAOLA KARINA LADEIRA· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA· OAB RJ 204324· CPF 135.***.***-26

Reu:

RAQUEL KALINKA DE AGUIAR· OAB RJ 174959· CPF 055.***.***-38

Reu:

BRUNA CAMARGO DA SILVA· OAB RJ 232906· CPF 151.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 19.790,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA

Autor:

RAQUEL KALINKA DE AGUIAR

Autor:

BRUNA CAMARGO DA SILVA· OAB RJ 232906· CPF 151.***.***-24

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA

Reu:

RAQUEL KALINKA DE AGUIAR

Reu:

BRUNA CAMARGO DA SILVA· OAB RJ 232906· CPF 151.***.***-24

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SILVEIRA DA SILVA

HENRIQUE NASSAU PEGO LENKCPF

MARCIO RICARDO PENNA BAETACPF

Reu

GERDAU ACOMINAS S/A

ROPE TEC ALPINISMO INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Autor:

PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA· OAB RJ 204324· CPF 135.***.***-26

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

BRUNA CAMARGO DA SILVA· OAB RJ 232906· CPF 151.***.***-24

Autor:

RAQUEL KALINKA DE AGUIAR· OAB RJ 174959· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Reu:

PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA· OAB RJ 204324· CPF 135.***.***-26

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

BRUNA CAMARGO DA SILVA· OAB RJ 232906· CPF 151.***.***-24

Reu:

RAQUEL KALINKA DE AGUIAR· OAB RJ 174959· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIO SILVEIRA DA SILVA (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVERIO BARCELLOS RODRIGUESCPF

Reu

ROPE TEC ALPINISMO INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Autor:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB AL 6768· CPF 009.***.***-67

Reu:

RAFAEL SILVEIRA HOFFMAN· OAB MG 110002· CPF 055.***.***-02

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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