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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 22.360,00

Autor

RAFAEL FREIRE ANDRADECPF

Reu

ANTONIO TOURINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES FIGUEIREDO COSTA· OAB BA 72319· CPF 046.***.***-60

Autor:

ELIZEU BRUNO CARDOSO ANACLETO· OAB BA 74833· CPF 858.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL FREIRE ANDRADE em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS DE BRITO SILVACPF

CARLOS DE BRITO SILVA

JOSE ALIPIO PEREIRA

MARIA CRISTINA ALMEIDA NAPRAVNIK

VIVALDO CORREIA MOURA

+ 49 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

RAFAEL FREIRE ANDRADE· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

SIMONE MELGACO DA SILVACPF

Reu

LAILLA SILVA DOS SANTOS

DRIELLE SILVA DOS SANTOS

DERNIVAN PEREIRA DOS SANTOS

ADINEIA ZACARIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

HELIELSON SANTOS NEVES· OAB BA 23004· CPF 035.***.***-90

Autor:

RONALDO SANTOS SILVA· OAB BA 52136· CPF 024.***.***-31

Reu:

ELIZEU BRUNO CARDOSO ANACLETO· OAB BA 74833· CPF 858.***.***-29

Reu:

RAFAEL FREIRE ANDRADE· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de Dernivan Pereira dos Santos em 23/01/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS DA SILVA

ELIZEU BRUNO CARDOSO ANACLETOCPF

RAFAEL FREIRE ANDRADE

Reu

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR

KLEBER MATOS BRITOCPF

LUCIO CARLOS MALANQUINICPF

PEDRO CHICON MUNIZCPF

SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAUDE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Autor:

VITOR MANUEL LIMA TELES· OAB BA 77199· CPF 081.***.***-66

Autor:

ELIZEU BRUNO CARDOSO ANACLETO· OAB BA 74833· CPF 858.***.***-29

Autor:

RAFAEL FREIRE ANDRADE· OAB BA 85907· CPF 045.***.***-67

Autor:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

VITOR MANUEL LIMA TELES· OAB BA 77199· CPF 081.***.***-66

Reu:

ELIZEU BRUNO CARDOSO ANACLETO· OAB BA 74833· CPF 858.***.***-29

Reu:

RAFAEL FREIRE ANDRADE· OAB BA 85907· CPF 045.***.***-67

Reu:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALINE SANTOS DA SILVA Advogado(s): ELIZEU BRUNO CARDOSO ANACLETO (OAB:BA74833), RAFAEL FREIRE ANDRADE (OAB:BA85907) REU: SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAUDE LTDA e outros (2) Advogado(s): KLEBER MATOS BRITO (OAB:BA23897), JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR registrado(a) civilmente como JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR (OAB:ES13590), VITOR MANUEL LIMA TELES (OAB:BA77199) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 282.236,32

Autor

JOSIRLENE CORREA ROSACPF

Reu

FUNDACAO RENOVACPF

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FREIRE ANDRADE· OAB BA 85907· CPF 045.***.***-67

Autor:

ELIZEU BRUNO CARDOSO ANACLETO· OAB BA 74833· CPF 858.***.***-29

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIRLENE CORREA ROSA em 25/02/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 33.470,36

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL EDUARDO ANDRADE FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Juntada de diligência (28/07/2025)

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