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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

G R DE BRITO JUNIOR COMERCIOCNPJ

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de HERIK ALVES DE AZEVEDO em 09/02/2022 23:59. (04/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 135.171,09

Autor

DJANIRA RAMOS ARAUJOCPF

DAMIAO RAMOS ARAUJOCPF

ANA MARIA RAMOS ARAUJOCPF

LUZANIRA RAMOS ARAUJOCPF

IVANILDE RAMOS ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDACNPJ

PAULO H A DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMIVALDO GOMES SILVA· OAB MA 4656· CPF 329.***.***-49

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

HERIK ALVES DE AZEVEDO· OAB SP 262233· CPF 294.***.***-24

Reu:

NACIARA LEITE COELHO· OAB MA 8869· CPF 647.***.***-04

Reu:

CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO· OAB MA 5680· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (23/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 72.323,11

Autor

LUIZ FERNANDO TRINDADE DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL MAIACPF

Outros

SAMIRA ALVES DE LIMA· OAB MG 115902· CPF 063.***.***-51

IRIS APARECIDA DA SILVA· OAB MG 114701

ESTENIO FERREIRA BASALIA· OAB SP 274606

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MAIACPF

Reu

LUIZ FERNANDO TRINDADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA ALVES DE LIMA

Autor:

IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO

Reu:

ESTENIO FERREIRA BASALIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIO GUSTAVO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

CAIO GUSTAVO DOS SANTOS

LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA

RAFAEL PINTO

Advogados

Autor:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Autor:

AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA· OAB SP 448490· CPF 338.***.***-95

Autor:

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

Reu:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS· OAB SP 355359· CPF 083.***.***-62

Reu:

VINICIUS RAMOS RUY· OAB SP 423358· CPF 436.***.***-06

Reu:

AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA· OAB SP 448490· CPF 338.***.***-95

Reu:

VERANIA DA COSTA DIAS· OAB SP 420231· CPF 074.***.***-52

Reu:

MURILO UEMURA DA SILVA· OAB SP 430278· CPF 364.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500456-04.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO GUSTAVO DOS SANTOS - - LUCAS DOS SANTOS DE SOUZA - - RAFAEL PINTO - Diante da representação da D. Autoridade Policial demonstrando desinteresse nos bens apreendidos (celulares usados - fls. 983 e 993), seu baixo custo, bem como manifestação favorável do Ministério Público, DETERMINO a destruição dos celulares... (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO SANDOVALCPF

Reu

JOEL ALMEIDA DA CRUZCPF

JOEL ALMEIDA DA CRUZ

JEFFERSON RAFAEL NASCIMENTO ROSA

RAFAEL PINTO

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Reu:

EDUARDA GONCALVES VIEIRA· OAB SP 478119

Reu:

ANNA KAROLLYNNY AMORIM ROSA· CPF 071.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA DA CRUZ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Autor:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Reu:

ANDREA FONTOURA ANDRE· OAB RS 102958· CPF 692.***.***-72

Reu:

KARLA CABRAL NUNES· OAB RS 101143

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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