RAFAEL MARTINS REBEQUI — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

Reu

REINALDO NORBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Reu:

JOAO EDUARDO FAQUINI CARDOSO· CPF 071.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

RAFAEL MARTINS REBEQUI - MECNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

REINALDO NORBERTO DA SILVACPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Autor:

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE· OAB MT 9764· CPF 840.***.***-49

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

DANILO PIRES ATALA· OAB MT 6062· CPF 615.***.***-72

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 821,04

Autor

PAULO MARQUES CABRALCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ATIVA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 821,04

Autor

PAULO MARQUES CABRALCPF

Reu

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

RAFAEL MARTINS REBEQUI - MECNPJ

ATIVA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARQUES CABRAL

Reu

ATIVA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA executado: ao DETRAN/MT e à BV Financeira S.A. competem os atos de transferência, exclusão de multas e baixa das dívidas; à Ativa Automóveis e Rafael Martins Rebequi restou apenas a condenação solidária em danos morais. Esse delineamento vincula esta fase executiva, sendo inviável exigir do referido executado providências administrativas que fogem à sua esfera de atuação. Ressalte-se que o DETRAN/MT comprovou nos autos (ID 215551372) ter pr... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARQUES CABRAL

Reu

ATIVA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA executado: ao DETRAN/MT e à BV Financeira S.A. competem os atos de transferência, exclusão de multas e baixa das dívidas; à Ativa Automóveis e Rafael Martins Rebequi restou apenas a condenação solidária em danos morais. Esse delineamento vincula esta fase executiva, sendo inviável exigir do referido executado providências administrativas que fogem à sua esfera de atuação. Ressalte-se que o DETRAN/MT comprovou nos autos (ID 215551372) ter pr... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MARQUES CABRAL

Reu

ATIVA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Autor:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SIMIRAMY BUENO DE CASTRO· OAB MT 5880· CPF 495.***.***-15

Reu:

THIAGO OLIVEIRA AMADO· OAB MT 11506· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA executado: ao DETRAN/MT e à BV Financeira S.A. competem os atos de transferência, exclusão de multas e baixa das dívidas; à Ativa Automóveis e Rafael Martins Rebequi restou apenas a condenação solidária em danos morais. Esse delineamento vincula esta fase executiva, sendo inviável exigir do referido executado providências administrativas que fogem à sua esfera de atuação. Ressalte-se que o DETRAN/MT comprovou nos autos (ID 215551372) ter pr... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 125.487,67

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ATIVA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

DIRCEU ARTUR REBEQUICPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· CPF 276.***.***-23

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 287.428,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

ATIVA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

DIRCEU ARTUR REBEQUICPF

RAFAEL MARTINS REBEQUICPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2026)

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