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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GIOVANE MAIA DA SILVA

RAFAEL DE SOUZA SANTOS

BRUNO VIEIRA JANUARIO DA SILVACPF

BRUNO VIEIRA JANUARIO DA SILVA

RAFAEL DE SOUSA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026· CPF 057.***.***-11

Reu:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Reu:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682· CPF 045.***.***-20

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Outros

LUCAS GONZAGA CORREA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO VIEIRA JANUARIO DA SILVACPF

RAFAEL DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523

Autor:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VIEIRA JANUARIO DA SILVACPF

GIOVANE MAIA DA SILVA

IGOR BRASIL PIRESCPF

RAFAEL DE SOUSA SANTOS

RAFAEL MARTINS RODRIGUES

Reu

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMESCPF

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682· CPF 045.***.***-20

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Autor:

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026· CPF 057.***.***-11

Autor:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Autor:

LUCAS GONZAGA CORREA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Reu:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682· CPF 045.***.***-20

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026· CPF 057.***.***-11

Reu:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Reu:

LUCAS GONZAGA CORREA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VIEIRA JANUARIO DA SILVACPF

GIOVANE MAIA DA SILVA

IGOR BRASIL PIRESCPF

RAFAEL DE SOUSA SANTOS

RAFAEL MARTINS RODRIGUES

Reu

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMESCPF

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682· CPF 045.***.***-20

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Autor:

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026· CPF 057.***.***-11

Autor:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Autor:

LUCAS GONZAGA CORREA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Reu:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682· CPF 045.***.***-20

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026· CPF 057.***.***-11

Reu:

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

Reu:

LUCAS GONZAGA CORREA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público de Minas Gerais CPF: 20.971.057/0001-45 RÉU: RAFAEL DE SOUSA SANTOS CPF: 121.457.896-93 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0020569-31.2020.8.13.0245 CLASSE: [C... (04/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL MARTINS RODRIGUES

PAULO HENRIQUE MARTINS LIMA

PATRICK DA SILVA SOUZACPF

RODNEY VALPER DE SOUZA GOMES

Outros

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682· CPF 045.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEY VALPER DE SOUZA GOMESCPF

PAULO HENRIQUE MARTINS LIMACPF

RAFAEL MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS LIMA

RODNEY VALPER DE SOUZA GOMESCPF

RAFAEL MARTINS RODRIGUES

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS LIMA

RODNEY VALPER DE SOUZA GOMESCPF

RAFAEL MARTINS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS LIMA

RODNEY VALPER DE SOUZA GOMESCPF

RAFAEL MARTINS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA· OAB MG 104682

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MARTINS RODRIGUES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB ES 24973· CPF 129.***.***-16

Autor:

JESSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB ES 024973

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

JESSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB ES 024973

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 43.311,00

Autor

MAICO ROMI THOMASCNPJ

PARAMEDICA ARTIGOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL MARTINS RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUDYMILLA NUNES GALO BRASIL· OAB GO 44779

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº: 5187476-76.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Med Shop Artigos Para Saude Ltda Requerida: Rafael Martins Rodrigues Ltda Trata-se de "AÇ& (18/03/2025)

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