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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 74.008,00

Autor

JORDE PLACIDO DE OLIVEIRACPF

MARIA ELIANE PASSOS DE ALMEIDACPF

Reu

GIULIANA MECOCCI RUSSOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA· OAB SP 339745· CPF 491.***.***-87

Reu:

LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO FERNANDEZ· OAB SP 210217· CPF 291.***.***-80

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 705,25

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

Reu

GIULIANA MECOCCI RUSSOCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO FERNANDEZ· OAB SP 210217· CPF 291.***.***-80

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 80.109,90

Autor

CARLOS EDUARDO PAIXAO DE SANTANACPF

Reu

GIULIANA MECOCCI RUSSOCPF

Advogados

Autor:

MELISSA BATISTA CID· OAB SP 233202· CPF 286.***.***-00

Reu:

LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO FERNANDEZ· OAB SP 210217· CPF 291.***.***-80

Outros

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FALCO· OAB SP 114285· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LHAIANE AUREA PEREIRA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL ROSA

Advogados

Autor:

SÁVIO DANILO LOPES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÁVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

SÁVIO DANILO LOPES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÁVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à(s) parte(s) acerca da certificação do Trânsito em Julgado da Sentença nos autos. OBSERVAÇÃO: Após o decurso do prazo de trinta dias do Transito em Julgado com arquivamento dos Autos sem que haja pedido de Cumprimento de Sentença, o processo será remetido automaticamente pelo sistema PJE à Central de Arrecadação e Arquivamento como determinado nos arts. 4º, I e 5º do Prov. 20/2019 - CGJ, sendo que, após o decurso do ref... (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LHAIANE AUREA PEREIRA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAEL ROSA

Advogados

Autor:

SÁVIO DANILO LOPES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÁVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

SÁVIO DANILO LOPES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÁVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Documento (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 65.026,92

Autor

LUIZ ALMINHANACPF

Reu

RENATA RODRIGUES GUEDESCPF

RAFAEL CARDOSO ALANO DA ROSACPF

NIVALDO JOSE DA ROSACPF

RENATA RODRIGUES GUEDES

JAIRA CARDOSO ALANO DA ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE SOARES CONTESSA· OAB RS 060573· CPF 525.***.***-72

Reu:

VANESSA LOPES CODONHO· OAB RS 063994· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50121322320258217000/TJRS (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 65.026,92

Autor

NIVALDO JOSE DA ROSACPF

RAFAEL CARDOSO ALANO DA ROSACPF

Reu

LUIZ ALMINHANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CIV1 (24/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ ROSA

CLR PROMOTORA DE VENDAS EIRELI

DALVA SAGAZ ROSACPF

RAFAEL ROSA

Advogados

Autor:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica (11/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ ROSA

CLR PROMOTORA DE VENDAS EIRELI

DALVA SAGAZ ROSACPF

RAFAEL ROSA

Advogados

Autor:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO· OAB SC 011493· CPF 418.***.***-00

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV· OAB SC 013347· CPF 017.***.***-70

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR· OAB SC 020742· CPF 005.***.***-75

Autor:

JEFFERSON LUÍS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Autor:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Reu:

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR· OAB SC 020742· CPF 005.***.***-75

Reu:

JEFFERSON LUÍS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Reu:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR· OAB SC 020742· CPF 005.***.***-75

Autor:

JEFFERSON LUÍS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Autor:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Reu:

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR· OAB SC 020742· CPF 005.***.***-75

Reu:

JEFFERSON LUÍS ESTOFELE· OAB SC 022637· CPF 006.***.***-90

Reu:

JOÃO PAULO CARLINI· OAB SC 020298· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· OAB SP 136887· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Definitivo (25/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ROSA

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO· OAB SP 136887· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL ROSA Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se. GUARATINGUETá, 30 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001526-37.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarating... (01/11/2024)

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