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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA - AMVHCNPJ

IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAO

Reu

IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAOCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA

Advogados

Autor:

CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RJ 202727· CPF 041.***.***-24

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Reu:

VINICIUS DE PONTE NETO· CPF 058.***.***-12

Reu:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194654/RJ (2025/0029500-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAO ADVOGADO: RAFAEL MENDES PEREIRA - RJ222875 RECORRIDO: ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA - AMVH ADVOGADO: CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA - RJ202727 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAO

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA - AMVHCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Reu:

CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RJ 202727· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO FILHOCPF

FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO

Advogados

Reu:

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

Reu:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

21/04/2026

Valor

R$ 21.986,66

Autor

DERLI DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

Autor:

DEBORA DIAS DA SILVA· OAB RJ 228839· CPF 052.***.***-09

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 21.986,66

Autor

DERLI DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

Autor:

DEBORA DIAS DA SILVA· OAB RJ 228839· CPF 052.***.***-09

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (21/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA - AMVHCNPJ

IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAO

Reu

IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAOCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA

Advogados

Autor:

CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RJ 202727· CPF 041.***.***-24

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Reu:

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

Reu:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES V RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0047710-86.2020.8.19.0203 Assunto: Direitos / Deveres do Condômino / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0047710-86.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.00962605 RECTE: IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRÃO ADVOGADO: R... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAO

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERRAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA HELOISA - AMVHCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Reu:

CLAUDICEIA DO NASCIMENTO ROCHA· OAB RJ 202727· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CBV COLEGIO BATISTA DO VILAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE TENORIO DA SILVA· CPF 029.***.***-61

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Autor:

TAMIRIS SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 226700· CPF 122.***.***-86

Reu:

LORRAINE CAROLINE DOS SANTOS VARGAS· OAB RJ 234897· CPF 140.***.***-01

Reu:

RAYANNE CHRISTINE DOS SANTOS VARGAS· OAB RJ 204657· CPF 140.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 05/11/2025. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 7.102,61

Autor

ALDENIZE SANTOS DA COSTACPF

Reu

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Autor:

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI

Reu

ALDENIZE SANTOS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 14.730,10

Autor

EVALDO COSTA XAVIERCPF

Reu

BANCO CETELEM

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Autor:

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 29.698,50

Autor

THAMYRYS CRISTHINNY COELHO DA ROCHACPF

Reu

SEBASTIAO CARLOS VERLINGUE ARAUJOCPF

Outros

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

SANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 207484· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AURITA GOMES DA SILVACPF

Reu

ANDREIA CUSTODIA DA SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Conclusão (17/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 17.577,81

Autor

DEVSON MISTHERDANY DA SILVA FERREIRACPF

Reu

JOSE IVAN DE SOUSA ARAUJOCPF

FRANCISCA EVANIR CAMELO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES PEREIRA· OAB RJ 222875· CPF 055.***.***-54

Autor:

VINICIUS DE PONTE NETO· OAB RJ 222088· CPF 058.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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