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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEFFERSON RAFAEL DA SILVA DE MELO

Advogados

Reu:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON RAFAEL DA SILVA DE MELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXSANDRO CARLOS SILVA DE JESUS

Advogados

Reu:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO CARLOS SILVA DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA MENDES

Reu

FABIO PINHEIRO SANTOS

TIAGO NOGUEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Reu:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 2.042,12

Autor

RODRIGO MASCARANHAS DE CAMPOSCPF

Reu

EVERTON BOFETTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS· OAB SP 413555· CPF 430.***.***-03

Autor:

THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA· OAB SP 224803· CPF 216.***.***-96

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO PEDRO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ-ACAO SOCIAL FRANCISCANACNPJ

Reu

RAFAEL MESSIAS DA SILVA - CPF 282.044.968-93

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA· OAB SP 318481· CPF 313.***.***-25

Autor:

MARIANA SERRANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 394477· CPF 318.***.***-06

Reu:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIS CARLOS CARDOSOCPF

Reu

MARIA ANTONIA DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Autor:

MONIQUE HELEN DA ROSA· CPF 406.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 6.368,45

Autor

JEFFERSON LUIS MATIELOCNPJ

Reu

ROSELAINE CRISTINA DE MORAIS MANIA DE GRELHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OBRACI LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURLAN GONÇALVES· OAB SP 389741· CPF 402.***.***-08

Autor:

GUSTAVO GOMES SILVA· OAB SP 389617· CPF 429.***.***-06

Autor:

GABRIEL LISBOA BERNARDO DA SILVA· OAB SP 431494· CPF 433.***.***-42

Autor:

DIEGO LAZARO PICOLO MASSACANI· OAB SP 429283· CPF 453.***.***-75

Reu:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

Reu:

LEONARDO VOLPE PINHABEL· OAB SP 274655· CPF 336.***.***-07

Outros

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OBRACI LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RAFAEL FURLAN GONÇALVES· OAB SP 389741· CPF 402.***.***-08

Autor:

GUSTAVO GOMES SILVA· OAB SP 389617· CPF 429.***.***-06

Autor:

DIEGO LAZARO PICOLO MASSACANI· OAB SP 429283· CPF 453.***.***-75

Autor:

GABRIEL LISBOA BERNARDO DA SILVA· OAB SP 431494· CPF 433.***.***-42

Reu:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRACI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES SILVA· OAB SP 389617· CPF 429.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

EDER LEANDRO VEROLEZ· OAB SP 249441· CPF 297.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OBRACI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES SILVA· OAB SP 389617· CPF 429.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConversão de Separação Judicial em Divórcio

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL MESSIAS DA SILVA· OAB SP 406184· CPF 282.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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