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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 260.000,00

Autor

LUCIANA MARIA MACHADOCPF

Reu

RAFAEL DIAS MOURACPF

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 087033· CPF 959.***.***-68

Reu:

DANIEL GARCIA SOBROSA· CPF 078.***.***-30

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· CPF 042.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Outros

RENAN TABET BARROS· OAB RJ 253320

RENAN GONÇALVES LIPORACI· OAB RJ 219022

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RAFAEL DIAS MOURACPF

Reu

LUCIANA MARIA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

LUCIANA MARIA MACHADOCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

RAFAEL DIAS MOURACPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 087033· CPF 959.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

DANIEL GARCIA SOBROSA· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO COUTO DAMAZIO

RAFAEL DIAS MOURACPF

MIRIAM REGINA DE PAIVA BORGES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAYRA MARINS DE OLIVEIRA MAGALHAES

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

LORRAN LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

RAFAEL OLIVEIRA BRAGA

GEAN CORREA FIGUEIREDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 260.000,00

Autor

LUCIANA MARIA MACHADOCPF

Reu

RAFAEL DIAS MOURACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 087033· CPF 959.***.***-68

Reu:

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

RAFAEL DIAS MOURACPF

Reu

LUCIANA MARIA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

LUCIANA MARIA MACHADOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

RAFAEL DIAS MOURACPF

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DELMONTE ALVES· OAB RJ 087033· CPF 959.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (15/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/ACPF

Advogados

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· OAB MG 130790· CPF 080.***.***-43

Reu:

CECILIA BICALHO FERNANDES· OAB MG 131492· CPF 075.***.***-60

Reu:

ROBSON MATEUS DE CASTRO PINHEIRO· OAB MG 80916· CPF 934.***.***-15

Reu:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391· CPF 827.***.***-34

Outros

THAUAN RAFAEL DIAS MOURA· OAB MG 189534· CPF 112.***.***-46

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (19/05/2026)

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