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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaInjúriaContra a Honra+3

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO SANTOS SILVA

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE NILTON CONCEICAO DOS SANTOS

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

JOSE DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

LEONEU DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228· CPF 035.***.***-41

Reu:

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 31464· CPF 016.***.***-76

Reu:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Reu:

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE· OAB BA 75308· CPF 074.***.***-42

Reu:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Rafael Conceição Dos Santos Advogado: Andre Luis Melo Simoes (OAB:BA29965-A) Apelante: Danilo Santos Silva Advogado: Leonel Da Silva Bandeira (OAB:BA44228-A) Terceiro Interessado: Lindinalva Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Adriano Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Marcelo Ramos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cr... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NILTON CONCEICAO DOS SANTOS

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

DANILO SANTOS SILVA

JOSE DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GABRIEL ARAUJO SILVA· OAB BA 50773· CPF 044.***.***-19

Autor:

RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 31464· CPF 016.***.***-76

Autor:

LEONEL DA SILVA BANDEIRA· OAB BA 44228

Autor:

ANDRE LUIS MELO SIMOES· OAB BA 29965· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTOCPF

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTOCPF

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 146.521,34

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

TERRA NOVA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

TERRA NOVA SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 25.345,77

Autor

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 05/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 25.345,77

Autor

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTOCPF

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTOCPF

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO· OAB BA 55354· CPF 107.***.***-06

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO ORIGINAL S/A ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte BANCO ORIGINAL S/A para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos,no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem qu... (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 77.113,18

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Reu

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

TERRA NOVA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TIAGO MARQUES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO DE SOUZA SILVA

EDERVAN JUVENCIO DA SILVACPF

FAGNER DA SILVA BATISTACPF

TIAGO MARQUES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Reu:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS· OAB RJ 158961· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDERVAN JUVENCIO DA SILVACPF

FAGNER DA SILVA BATISTA

FERNANDO DE SOUZA SILVA

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

TIAGO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA· OAB ES 40287· CPF 148.***.***-43

Reu:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS· OAB RJ 158961· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FERNANDO DE SOUZA SILVA, RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS, EDERVAN JUVENCIO DA SILVA, FAGNER DA SILVA BATISTA, TIAGO MARQUES DE OLIVEIRA DECISÃO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574548 PROCESSO Nº 5029331-22.... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ALINE SILVA DO NASCIMENTOCPF

DAVI LUIZ SILVA DO NASCIMENTO

Reu

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LETICIA REGULO FERREIRA· OAB PA 19227· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

VIVIAN RE SALANICPF

Reu

CARLOS ROBERTO SALANI

RAFAEL CONCEICAO DOS SANTOS

CAIO PEREIRA CORTES

HOSPITAL SANTA MONICA

HIGIENOPOLIS REMOCAO ESPECIALIZADACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITO· OAB SP 233297· CPF 283.***.***-43

Autor:

VIVIAN RE SALANI· OAB SP 213076· CPF 218.***.***-09

Reu:

CARLOS ROBERTO SALANI· OAB SP 262340· CPF 595.***.***-00

Reu:

ANA PAULA RICCO TERRA· OAB SP 434940· CPF 455.***.***-81

Reu:

DANIEL HENRIQUE PAIVA TONON· OAB SP 141120· CPF 110.***.***-95

Reu:

ANA CLAUDIA DE MELLO MORENO

Reu:

IURI ARTUR MIRANDA DE ANDRADE· OAB SP 258495· CPF 264.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEVISON CIRIACO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SOUZA RACHEL· OAB BA 46042· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2026 (02/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE LINHARES/ES

Advogados

Autor:

WELLINGTON DELFINO MARTINS· OAB ES 24142· CPF 120.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DOS SANTOS CONCEICAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON DELFINO MARTINS· OAB ES 24142· CPF 120.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006492-16.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: RAFAEL DOS SANTOS CONCEICAO COATOR: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Linhares/ES RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA — HABEAS CORPUS — EXECUÇÃO PENAL — SAÍDA TEM... (19/06/2026)

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