RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATEUS SILVA PANTOJACPF

PAOLA DA SILVA CORREIA

WALLACE HENRIQUE BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifico a notificação eletrônica ao apelante para, no prazo de oito dias, oferecer as respectivas razões recursais. (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANK LINO PEREIRA RAMOSCPF

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CRISTIAN GABRIEL CARDOSO NASCIMENTOCPF

WENDELL JUNIOR SILVA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA· OAB AP 5965· CPF 028.***.***-18

Reu:

MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA· OAB AP 4923· CPF 659.***.***-25

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2026

Distribuição

03/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CRISTIAN GABRIEL CARDOSO NASCIMENTOCPF

FRANK LINO PEREIRA RAMOSCPF

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

WENDELL JUNIOR SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Autor:

MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA· OAB AP 4923· CPF 659.***.***-25

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA· OAB AP 4923· CPF 659.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CRISTIAN GABRIEL CARDOSO NASCIMENTOCPF

FRANK LINO PEREIRA RAMOSCPF

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

WENDELL JUNIOR SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Autor:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Autor:

MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA· OAB AP 4923· CPF 659.***.***-25

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA· OAB AP 4923· CPF 659.***.***-25

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6080375-48.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA AUTOR DO FATO: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO O arquivamento é legalmente previsto no artigo 28 do Código d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6080375-48.2025.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA AUTOR DO FATO: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO O arquivamento é legalmente previsto no artigo 28 do Código d... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA OLIVEIRA DOS SANTOS LIMACPF

ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

ELIZANE CARMO SANTOSCPF

ELIZANGELA DOS SANTOS

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA FILHO· OAB BA 36969· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.650,00

Autor

FRANCISCO DAIRON MOURAO DE ALBUQUERQUECPF

ASSOCIACAO DAS LIGAS ESPORTIVAS DO VALE ACARAUCNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO· OAB CE 10414· CPF 315.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 6.660,88

Autor

SILVANO DE SOUZACPF

Reu

BONANZA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 224.726,40

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16664

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Incidente em Processamento (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Processo Cancelado (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 224.726,40

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16664

Reu:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16664

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE VIDA S/ACPF

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Rafael Oliveira dos Santos Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Centro de Atendimento Médico e Pericial de MS, na pessoa de seu diretor Dr. Silvio Haddad, Rec... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPFRE VIDA S/ACPF

Reu

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO· OAB MS 12535· CPF 010.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Rafael Oliveira dos Santos Advogado: João Bosco de Barros Wanderley Neto (OAB: 12535/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Centro de Atendimento Médico e Pericial de MS, na pessoa de seu diretor Dr. Silvio Haddad, Rec... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MELISSA OLIVEIRA LEALCPF

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GISELE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO· OAB MS 23683· CPF 044.***.***-83

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA· OAB MS 28293· CPF 035.***.***-79

Autor:

RAYANA BENEDITA DA CRUZ FURQUIM· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

GISELE DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO· OAB MS 23683· CPF 044.***.***-83

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA· OAB MS 28293· CPF 035.***.***-79

Reu:

JOÃO PEDRO ROCHA ARAUJO· OAB MS 23683· CPF 044.***.***-83

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE MOLENTO ROCHA· OAB MS 28293· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 27.588,64

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MT 15484· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 27.588,64

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 061.913.731-20 (RECORRENTE) (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

OMNI FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MT 15484· CPF 639.***.***-20

Autor:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MT 15484· CPF 639.***.***-20

Reu:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

OMNI FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MT 15484· CPF 639.***.***-20

Autor:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MT 15484· CPF 639.***.***-20

Reu:

FELIPE MARTINS LORENZETTI· OAB MT 28420· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2024)

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