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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 5.098,00

Autor

REGIS & RAMALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

RAFAEL DE CARVALHO LEITE RAMALHOCPF

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO NETOCPF

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIORCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR· OAB PB 10859· CPF 025.***.***-17

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CLAUDIONOR GOMES DA SILVA

CLAUDIONOR GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HEMMILY STEFANY BARBOSA BRAZ NASCIMENTO· OAB PE 56756· CPF 107.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIONOR GOMES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

45 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

HEMMILY STEFANY BARBOSA BRAZ NASCIMENTO· OAB PE 56756· CPF 107.***.***-07

Autor:

CLETISON JOSE DE LIMA· OAB PE 44080· CPF 950.***.***-87

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 6.004,32

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (08/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 6.004,32

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

CHRISTIAN FREIRE NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CHRISTIAN FREIRE NUNES DO NASCIMENTOCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A.

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIDA GANDELSMAN AZOUBELCPF

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDOCPF

Reu

RAFAELA CARVALHO RAFAELCPF

Advogados

Autor:

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDO· OAB PE 67508· CPF 113.***.***-39

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDO· OAB PE 67508· CPF 113.***.***-39

Reu:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (08/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIDA GANDELSMAN AZOUBELCPF

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDOCPF

Reu

RAFAELA CARVALHO RAFAELCPF

Advogados

Autor:

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDO· OAB PE 67508· CPF 113.***.***-39

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDO· OAB PE 67508· CPF 113.***.***-39

Reu:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0906266-12.2022.8.20.5001. autora: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Parte ré: CHRISTIAN FREIRE NUNES DO NASCIMENTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Trata-se de feito em fase de Cumprimento de Sentença, no qual as partes, já qualificadas, celebram acordo (I... (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 10.092,66

Autor

HEMERSON OLIVEIRA SOARES DA SILVACPF

Reu

CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.092,66

Autor

CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

HEMERSON OLIVEIRA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RN 1026· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (07/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

JOICE DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

JOAO MARIA DE SOUZA SILVACPF

TERESINHA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 26.908,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 26.908,46

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO BGN S/ACNPJ

BANCO PAN S.A

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO CETELEM S.A.

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JACUY DAMIAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRA

Reu

JACUY DAMIAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATUAL INTERMEDIACOES FINANCEIRA

Reu

JACUY DAMIAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MOURA DO NASCIMENTOCPF

MPRN - 36 PROMOTORIA NATAL

Reu

RUBENS DE MEDEIROS XAVIER AMANCIOCPF

RUBENS MEDEIROS

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Audiência Conciliação (Art. 520/CPP) redesignada para 02/08/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal. (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO AMORIM DE OLIVEIRA SOUTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCADO DO AMARANTE

Outros

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO AMORIM DE OLIVEIRA SOUTOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCADO DO AMARANTE

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 63.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

JOAQUIM PEREIRA DE LIMACPF

Reu

JOAQUIM PEREIRA DE LIMACPF

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CRISTIANE MAURICIO DE MACEDOCPF

Reu

MARIA CLARA DE MACEDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CARVALHO RAFAEL· OAB RN 14079· CPF 012.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023 (18/03/2023)

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